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Melhorando a arquitetura das prisões: um novo olhar sobre o propósito de suas funções

 

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Na Europa, está acontecendo um movimento de se fechar prisões, como forma de oportunidade de redesenvolvimento urbano, bem como de se construir novas prisões em escala mais humana, com iluminação natural e instalações melhores e mais adequadas. Mas isso poderia dar uma luz para uma próxima geração e se tornar uma norma no futuro? Quem sabe?

O arquétipo das prisões do imaginário coletivo é algo sombrio, com paredes de concreto, muralhas e portões de altíssima segurança, isolados dos olhos da sociedade. Porém, na atualidade, essas prisões clássicas se encontram imersos no perímetro urbano e não se pode ignorar tal fato. Assim, muitas dessas instituições já tiveram seus destinos decretados: serão fechadas e reconstruídas, na maior parte delas na forma de “conjuntos habitacionais”, fora de áreas urbanas.

 

 

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Ny Anstalt, Groelândia

 

 

A decisão de se trocar as antigas prisões, em sua arquitetura Vitoriana, por algo mais inovador, para o Chancelor George Osborne, ocorreu após o secretário de justiça Michael Gove apontar para o excesso de “bullying, tráfico e violência” que ocorriam dentro desses estabelecimentos “sem eficiência e antigos”. Assim, a ideia de Gove trazida pelo relatório Prisões do Futuro, que propunha uma “central” de prisões com arquitetura de ponta, abrigando 3.000 detentos cada, em estilo de acampamento, com serviços centralizados.

Certamente que a arquitetura da prisão Vitoriana traz em comum o seu aspecto punitivo excessivo. Traz referências a castelos e calabouços, com as muralhas e torres em pedras. Sua principal característica – celas organizadas em galerias em torno de um átrio central – realmente cumprem o seu papel. “Fazem um excelente tranalho para boa visibilidade e para proporcionar uma boa segurança”, afirma Juliet Lyon, da Prison Reform Trust. Mas esse modelo arquitetônico é demasiadamente punitivo e não é eficiente quando se tenta o equilíbrio dos pilares “redenção e reabilitação”. “Trata-se de um verdadeiro pesadelo entre saúde e segurança, quando pessoas precisam dividir o espaço, dentro da mesma cela, de permanência e o vaso sanitário. Eles acumulam ressentimento”. Paredes de concreto frias e portas de ferro barulhentas que se fecham induzindo altos níveis de estress não ajudam! Ao contrário, só aumentam o drama!

 

 

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Plantas da Prisão de Ooiioo, Islândia

 

 

Historicamente, o Reino Unido foi precursor nos modelos arquitetônicos de prisões, tendo dado ao mundo um dos primeiros designs mais famosos, o Panóptico, criado pelo teórico Jeremy Bentham no final do século XVIII e que ficou famoso e foi multiplicado pelos seguidores do filósofo francês Michel Foucault. Tal modelo permitia que um número reduzido de guardas pudesse vigiar os presos de um ponto centralizado, cortando os custos e supostamente fazer com que eles se auto-restringissem de suas más ações, agindo diferente, tendo o conhecimento de que estavam sob vigilância constante. Na era tecnológica, tal conceito foi substituído pelo circuito interno de televisão.

Mas recentemente, Yvonne Jewkes, professor de criminologia da Universidade de Leicester, afirmou que, apesar de todos os esforços no sentido de humanizar os edifícios prisionais, trazendo “arquitetura de ponta” e eliminando os “armazéns de pessoas”, balanceando-se a segurança, criatividade e a humanidade nos sistemas correcionais, as prisões e a sua construção não possuem nenhum engajamento com o seu “cliente”, ou “usuário final”. Não é como qualquer outro projeto arquitetônico, em que se busca saber das suas necessidades, das suas preocupações, dos seus anseios. Ao contrário, tudo isso é ignorado. Nessas 9 novas prisões que se vão construir, provavelmente o que vai se conseguir será uma “arquitetura da esperança”. Mas ela não é otimista quanto aos resultados e nem Will Alsop, da aLL Design. Dez anos atrás, Alsop desenvolveu um projeto junto com a Rideout (Creative Arts for Rehabilitation), uma organização que promove arte dentro do sistema penal, e descobriu um detalhe de cortar o coração: camas de apenas 1.80m de comprimento, lavatórios dentro das celas a apenas 60cm de distância da cama. “Eles simplesmente enfiam os presos dentro desses lugares infames”, ele diz. “Não é de se espantar que são universidades do crime”. Alsop recomendava dar mais autonomia aos presos: as chaves das celas, trabalho significativo, melhor educação, grupos com faixa etária diversificada – até mesmo permitir que presos pintem a sua própria cela de modo que eles atinjam um “senso de lugar”. Alsop diz ainda que “escolas deveriam fazer pessoas aprenderem; hospitais deveriam fazer pessoas se sentirem melhores; prisões, portanto, deveriam promover a reforma”.

“Contratos de desenvolvimento de projetos arquitetônicos e construção de estabelecimentos prisionais são distribuídos para uma série de firmas anônimas ao redor do mundo e, isso é um processo que discoraja a inovação”, diz Jewkes.

Lyon diz que houve diferentes estágios na arquitetura prisional, e os estabelecimentos contruídos entre 1960 e 1980 focaram em reabilitação, criando espaços que se podem chamar de “salas comunais”. Mas estas não necessariamente evoluíram de forma positiva, uma vez que muitas possuem tetos baixos, pontos cegos, corredores. Durante motins, pessoas acabavam presas e, por isso, alguns materiais, como piso de vinil, isolamento térmico e aquecimento sob piso não são mais utilizados caso a segurança seja comprometida.

Karin Beijersbergen, da Netherlands Institute for the Study of Crime and Law Enforcement, estabeleceu a existência de seis estilos de modelos arquitetônicos amplos, entre os séculos XIX e XXI: panóptico, radial, retângular, pátio, vertical, acampamento, mais ou menos nessa ordem histórica. No seu estudo, ela argumentou que quanto mais aberto, assim como Lyon, melhor é o relacionamento com entre staff e os detentos e isso faz com que a probabilidade de reincidência seja reduzida. “A abertura dos espaços melhora a qualidade das relações e dá suporte à cultura do progresso em detrimento ao do medo”. A proximidade à família é outro fator que auxilia, o que também configura uma preocupação bastante grande quando se pensa em levar as prisões para longe das cidades e, consequentemente, faz com que o tempo de viagem para as visitas se torne muito maior.

“Arquitetura prisional é algo bastante delicado é traz uma série de emoções”, diz Hillary Cottam, uma empresária social, que tem trabalhado com um projeto chamado Learning Prison. “Pessoas que desenvolvem projetos arquitetônicos de prisões deveriam olhar o propósito delas e pensar que elas são lugares em que se ‘acumulam’ pessoas é simplesmente errado”.

Então, onde ficam as boas prisões? Existem algumas que podem ser celebradas ao redor do mundo, incluindo a prisão Bastøy, na Noruega, nas ilhas Bastøy, em que há chalés que se parecem com lugares que você poderia escolher para passar férias, e detentos podem andar a cavalo, pescar e esquiar. Não são destinados para aqueles de “primeira categoria”, mas, mesmo assim, as taxas de reincidência são abaixo de 16%, o que traz bastante interesse de pesquisadores e outros governos.

A prisão Leoben, de Josef Hohensinn, perto de Graz, construída em 2004, na Áustria, tem segurança máxima pelo lado de fora, e segurança mínima pelo lado de dentro, onde os detentos podem usar as próprias roupas, em um forma de tentar que se sintam mais à vontade.

 

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Ilhas Bastoy, Noruega

 

Juliet Lyon não está convencida, porém, que esses exemplos bastarão para influenciar no futuro das 9 novas prisões advindas do que ela chama de “crise das prisões”. O clima da redenção e reabilitação ainda não está ali, segundo ela. “Deve-se, conjuntamente, diminuir o número de presos, diminuir as sentenças e melhorar o desenho arquitetônico”. Jawkes lista, ainda, fatores que ela acredita que arquitetos deveriam integrar: entradas mais receptivas, atmosferas mais socializáveis (com centros comerciais ou centros esportivos), liberdade de movimento e mobiliário móvel, macio e confortável, ao invés de fixo, duro e imutável – sem contar os acessos aos pátios, jardins e a tecnologia.

Prisões podem mudar – assim como pessoas!

 

 

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TED: Adam Foss – Uma visão sobre um sistema de justiça melhor

 

Apesar de, infelizmente, este vídeo não possuir legenda, vou fazer o meu melhor para capturar a essência dele e colocar aqui o que Adam Fosser, um promotor de justiça dos Estados Unidos, expôs em sua palestra de aproximadamente 16 minutos por meio do TED Conferences. A chamada de sua exposição dizia que “quando um jovem comete um crime, a justiça criminal americana tem uma escolha: usar a lei em sua mais rígida forma de aplicação ou dar um passo para trás e perguntar a si mesmo se colocar o peso de fichas criminais sobre eles é a coisa certa a se fazer todas as vezes.”

Como filho adotivo de um policial e uma cabelereira, Adam Fosser é promotor de justiça e acredita que pessoas deva ser responsáveis pelas suas ações e que todos possam andar livres e seguros em suas comunidades. Ele ama o seu trabalho e as pessoas que fazem o mesmo trabalho. Só acha, no entanto, que aqueles que o fazem deveriam ter a responsabilidade de fazerem de um jeito melhor.

Para demonstrar sobre o que ele estava falando, resolveu fazer uma demonstração prática: para a plateia que estava escutando a sua plateia, pedindo para que levantassem as mãos, caso as respostas fossem afirmativas, lançou as seguintes quatro:

  1. quantos de vocês, antes dos 25 anos de idade, comportaram-se mal na escola, foram para algum lugar para o qual especificamente lhes havia sido dito que não deviam ir, ou beberam antes da idade legal?
  2. quantos de vocês já furtaram algum objeto de alguma loja, usaram drogas ilícitas ou entraram em alguma briga – sim, mesmo que seja com algum irmão?
  3. agora, quantos de vocês aqui já passaram alguma noite na cadeia por uma dessas decisões?
  4. quantos de vocês acham que são um perigo para a sociedade e devem ser definidos por essas ações de sua juventude?

Após nenhuma pessoa ter levantado a mão para essa última pergunta, ele disse ter conseguido chegar ao seu ponto. Quando as pessoas conversam sobre a reforma da justiça criminal, geralmente o foco gira em torno de algumas coisas apenas, ignorando-se inúmeras outras. Para ilustrar a situação, ele falou sobre o seu próprio ponto de vista, quando ele resolveu ingressar no curso de direito, meramente por dinheiro, sem nenhum interesse em direito criminal. O primeiro contato com o sistema de justiça criminal, que fez a sua vida mudar, assim como a sua carreira foi no fim de seu primeiro ano do curso de direito, quando estava fazendo um estágio no Fórum Municipal de Boston, na Divisão de Roxbury, em que, em um auditório, pessoas, uma a uma, entravam e falavam apenas uma palavra “Inocente” (ou duas, em inglês “Not guilty”). A maioria era formada por negros e pardos, sendo que o juiz, o promotor, bem como o defensor, que iriam fazer decisões que mudariam a vida deles, sem que, no entanto, soubessem de nada ou nenhum detalhe do que se passava na cabeça deles. E enquanto o promotor lia os fatos de cada caso, Adam Fosser pensava consigo mesmo, “isso era tão previsível…”. Não porque ele era um expert em leis criminais, mas porque era senso comum. E, ao longo do estágio, ele começou a reconhecer aquelas pessoas no auditório, não porque elas eram mentes brilhantes do crime, mas porque elas vinham para pedir ajuda e eram mandadas para longe sem nenhuma.

No segundo ano do curso, ele começou a trabalhar como paralegal para um defensor, e com aquela experiência, conheceu uma série de pessoas que foram acusadas por homicídio. Mesmo nos “piores”casos, ele ouvia histórias humanas. E todas elas continham traumas de infância, vitimização, pobreza, perdas, abandono de escola, interações precoces com a polícia e com a justiça criminal, e todas elas culminando com audiências em fóruns e tribunais. Aqueles condenados por homicídios estavam fadados a morrer na prisão e eram naqueles encontros que Adam se perguntava o porquê de ter de se gastar tanto dinheiro para se manter aquele 1 indivíduo na prisão pelos próximos 80 anos se é possível se reinvestir tal quantia e talvez até mesmo se prevenir que um crime de tal natureza volte a ocorrer.

No terceiro ano de direito, Adam defendeu pessoas de crimes de pequeno potencial ofensivo, principalmente doentes mentais, moradores de rua, drogados, todos necessitados. Eles procuravam ajuda e eram enviados para o sistema de justiça criminal sem nenhuma assistência, sendo processados, adjudicados, “defendidos”, condenados por pessoas que não sabiam absolutamente nada sobre eles.

Essa ineficiência do sistema é algo que fez com que Adam Fosser se decidisse pelo trabalho na justiça criminal. A injustiça institucionalizada fez com que ele quisesse se tornar um defensor. E essa dinâmica de poder fez com que ele se decidisse pela promotoria.

Ele se limitou a falar sobre o problema, uma vez que todos sabem sobre os 2.3 milhões de pessoas nas cadeias e prisões americanas, fazendo com que os Estados Unidos seja a maior nação encarcerada do planeta. Além desses números, são 7 milhões de pessoas sob condicional, e que a justiça criminal afeta desproporcionalmente pessoas de cor, principalmente as mais pobres. E que existem falhas acontecendo nos tribunais de todos os lugares, mas geralmente quando se reclama, costuma-se falar da polícia, das leis e das prisões. Ninguém nunca fala dos promotores.

Em 2009, um jovem foi preso pela polícia de Boston. Ele tinha 18 anos, era negro e estava cursando o último ano do ensino médio de uma escola pública. Ele tinha aspirações para entrar em uma faculdade mas o seu salário extremamente baixo de um trabalho de meio período não era suficiente para permitir a oportunidade necessária para entrar naquele estabelecimento escolar. Numa série de más decisões, resolveu furtar 30 laptops de um estabelecimento comercial e vender pela internet. Isso levou a sua prisão e ao registro de ocorrência de 30 crimes. O potencial de tempo na prisão que ele poderia passar por tal decisão era o que mais estressava Christopher, mas ele tinha pouco entendimento do tanto que a sua ficha criminal podia impactar no seu futuro.

Adam tinha 29 anos, e era um recém-promotor, quando se deparou com o caso de Christopher. O caso era sério, precisava ser tratado com seriedade, mas ele não achava que deveria estigmatizá-lo como criminoso para o resto de sua vida. Para a maior parte dos promotores, eles entram em seu trabalho com pouca apreciação do impacto de suas decisões, apesar de suas intenções. Apesar da plena discricionariedade, a promotoria aprende a evitar os riscos a todo custo, fazendo com que ela se torne inútil. A História nos condicionou a acreditar que o sistema de justiça criminal deve fazer com que cada um responda duramente pelas suas ações de modo que melhore a segurança pública, apesar da evidência do contrário. Na realidade, os promotores são julgados interna e externamente por condenações e vitórias nos tribunais e, por isso, eles acabam sendo incentivados a permanecerem na mesma posição, sem criatividade, sem tomarem riscos com pessoas. E assim, os mesmos métodos antigos e contraproducentes acabam sendo perpetuados, no sentido de se alcançarem “comunidades mais seguras”.

No lugar de Adam, a maior parte dos promotores teria mantido Christopher preso. Eles não se interessam no que podem fazer. Isso teria lhe dado uma ficha criminal, feito com que fosse muito mais difícil para que ele arrumasse um trabalho no futuro, iniciando um ciclo que basicamente define o sistema falido de justiça criminal dos dias atuais. Com uma ficha criminal e sem trabalho, Christopher iria ser incapaz de arrumar emprego, educação, moradia. Sem esses fatores de proteção na vida, Christopher estaria muito mais propenso a cometer crimes muito mais sérios. Quanto mais contato com o sistema criminal, mais a probabilidade de retornar – e isso com um custo social tremendo para os seus filhos, e sua família e seus iguais (amigos, colegas, etc.). E, isso é um resultado terrível para a segurança pública para todos os outros.

Quando ele saiu do curso de direito, ele saiu como promotor de justiça, em que se esperava que promovesse a justiça, o que ele não aprendeu em sala de aula. E ninguém aprende isso em sala de aula. Nenhum de nós!

E apesar disso, promotores de justiça são os atores mais importantes do sistema de justiça criminal. O poder é virtualmente ilimitado. Na maioria dos casos, nem os juízes, nem a polícia, nem os legisladores, nem o prefeito, nem o governador, nem o presidente pode dizer como o promotor deve lidar com o caso. É decisão do promotor a forma que ele vai denunciar o criminoso. E a decisão em relação ao Christopher de dar a ele uma ficha criminal ou não era exclusivamente de Adam. E ele poderia escolher se ele iria denunciá-lo por 30 crimes ou por 1 só ou um crime de menor potencial ofensivo ou simplesmente não denunciar. E eu podia escolher oferecer um acordo a Christopher, levar o caso ao tribunal, mandá-lo à prisão. Todas essas decisões são dadas a promotores todos os dias e eles são, muitas vezes, inconscientes do tamanho do poder das graves consequências do que essas simples escolhas podem causar nas pessoas.

Outro dia, no verão passado, ele notou que um homem, do outro lado do restaurante, enquanto almoçava um sanduíche às pressas, estava sorrindo pra ele. Ele reconheceu o homem, mas não lembrava bem de onde. Quando menos esperava, o homem estava do seu lado e estava o abraçando e agradecendo. E ele simplesmente repetia “Você se importou comigo e mudou a minha vida!” Era Christopher.

Adam não denunciou Christopher. Ele nunca precisou encarar um juiz ou uma prisão, nunca teve uma ficha criminal. Ao invés disso, Adam trabalhou junto com Christopher, fazendo com que ele se responsabilizasse pelos seus atos e, depois, fez com que ele estivesse em uma posição que não fosse cometer um crime novamente, evitando a reincidência. Ele recuperou 75% dos computadores que ele vendeu e devolveu ao Best Buy, e planejou um programa de financiamento para pagar o restante daqueles que ele não conseguiu recuperar. Ele pagou serviços comunitários. E escreveu uma dissertação sobre o caso refletindo sobre o impacto no seu futuro e naquela comunidade. Ele se inscreveu para a faculdade e conseguiu financiamento estudantil, graduou-se em quatro anos.

Depois de todos os abraços, Adam olhou para o crachá e reparou que Christopher trabalhava como gerente em um grande banco em Boston. Ele tinha conseguido superar aquele incidente e estava em uma situação bem melhor, em apenas 6 anos desde aquele evento naquele fórum em Roxbury. Não há como Adam dizer que o crédito é dele, mas certamente ele fez a sua parte em mantê-lo no caminho certo, não o tendo colocado atrás das grades.

Existem milhares de Christophers por aí, alguns trancados em cadeias e prisões. Precisamos de milhares de promotores para reconhecerem isso e protegerem eles. Um Christopher empregado é muito melhor para a segurança pública do que um condenado. É uma vitória maior e melhor para todos nós. Em retrospectiva, essa decisão de não seguir à risca as leis faz todo o sentido. Quando eu o vi pela primeira vez, eu não vi um criminoso. Eu vi a mim mesmo — um jovem precisando de intervenção. Como um indivíduo que foi pego vendendo uma grande quantidade de drogas na minha adolescência, eu sabia que precisava de uma oportunidade, em primeiro lugar, em detrimento do peso do sistema da justiça criminal. No caminho, com a ajuda e a liderança do meu defensor público, meu supervisor e juízes, eu aprendi  sobre o poder do promotor de mudar vidas, ao invés de arruiná-las.

E ele conta sobre algumas outras histórias ocorridas também em Boston, como, por exemplo, uma mulher que foi presa por furtar comida para dar aos filhos. Ao invés de ser presa, eles ajudaram-na a arrumar um emprego. Outro caso foi de um adolescente que deu se envolveu em uma briga. Em vez de ser colocado em uma prisão de adultos, ele foi colocado sob tratamento psiquiátrico e supervisão comunitária. Uma garota fugitiva que foi presa por prostituição, que estava sobrevivendo nas ruas, precisava de um lugar para viver – o que foi conseguido para ela. Ele mencionou que, ao invés de preparar casos para o tribunal, o que eles estavam fazendo era achar soluções para problemas reais que se apresentavam, evitando que muitos crimes, de fato ocorressem.

Sendo assim, que melhor forma de se ocupar o tempo? Qual a forma mais eficiente de se usar o tempo de promotores? Por que se gastar 80 bilhões de dólares em uma indústria que todos sabem estar falindo, quando se sabe que esse mesmo investimento poderia ser realocado em educação, tratamento de saúde mental, de abuso de substâncias investimentos comunitários para melhorias da comunidade?

E por que precisamos nos importar com isso? Porque esse é o dinheiro que nós estamos gastando. São 109.000 dólares em alguns estados para se trancar um adolescente por ano, com 60% de chance de que ele retorne ao sistema. Que investimento mais sem retorno!

Outra razão para nos importarmos com isso é porque é a coisa certa a se fazer. Se os promotores de justiça são parte da criação do problema, é necessário que eles criem uma solução para isso, de modo que se usem outras disciplinas que já usam as informações disponíveis e realizar mais pesquisas.

Além disso, fazer uso da voz e do voto.  Perguntando ao seu cadidato essas perguntas: O que você está fazendo para fazer a minha vizinhança/comunidade/cidade/estado/país mais seguro? Quais são as informações que você está coletando, e como você está treinando os seus promotores para ter certeza de que a segurança pública será eficiente? E, se não está dando certo para todo mundo, o que você está fazendo para melhorar? Se ele não souber responder, ele não está fazendo o trabalho direito.

 

Leia a transcrição da palestra em ingês clicando aqui.

 

 

 

Você iria comer em um restaurante localizado em um estabelecimento penal em Milão?!

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Isso mesmo! Você não leu errado! A penitenciária Bollate, em InGalera, localizada em Milão, traz como atendentes os detentos para lhes servir a culinária italiana e traz nas paredes imagens icônicas de filmes relacionados a prisões, como parte da decoração. Reservas para o mês de março estão praticamente lotadas, estando na lista inúmeras famílias, incluindo um ex-banqueiro, assim como uma antiga Miss Itália. Para Silvia Polleri, gerente do restaurante e verdadeira visionária, InGalera é um triunfo, mais pelo local onde se encontra do que pela comida que serve, afinal fica dentro de um espaço socialmente ignorado pelas pessoas: a prisão.

Sendo assim, dentro da Penitenciária Bollate, um estabeelecimento de segurança média com 1.100 detentos, nos limites urbanos de Milão, os garçons, cozinheiros, lavadores de pratos, auxiliares foram todos condenados a homicídios, roubo armado, tráfico de drogas e outros crimes.

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É complicado imaginar uma história de culinária dessas ter sucesso em um local como InGalera, ou um tão experimento intrigante com detentos em processo de reabilitação – sobretudo com uma situação de tamanho confronto com a sociedade e público com atitudes das mais diversas, com possibilidades reais de julgamento sobre eles.

Raras são as pessoas que pensam em prisões como um local para se visitar em alguma ocasião na vida. Então, realizar um restaurante e fazer com que se idealize um estabelecimento penal como um ponto de encontro, ainda mais para conversar, comer e beber, foi um desafio para o marketing. A forma de se fazer um jogo de palavras foi utilizar o próprio nome da prisão e dizer que se está “InGalera”, como se quisesse dizer que, em se estando no restaurante, não se precisasse sentir a tensão e, ao contrário, ficasse à vontade, como se estivesse com “a galera”.

A arquitetura do restaurante é bastante descolada, moderna, tendo nas paredes posteres temáticos de filmes relacionados a prisões como “Fuga de Alcatraz”, com Clint Eastwood.

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Por muitos anos, a Itália teve problemas com o seu sistema prisional, sobretudo tentando balancear a punição com a reabilitação (um problema sofrido por quase todos os sistemas no mundo). A superpopulação carcerárea se tornou um problema tão grande que em 2013 que a Corte dos Direitos Humanos ordenou que o país solucionasse o sistema. Assim, leis italianas fizeram com que medidas alternativas fossem aplicadas para crimes de menor potencial ofensivo. Em 2014, também foi utilizada a política dos “três strikes”, semelhante ao dos Estados Unidos, o que resultou na soltura de 10.000 detentos (dos aproximadamente 60.000) que tinham sido condenados por crimes de menor potencial ofensivo.

Porém, o problema de como reabilitar os transgressores – e diminuir a reincidência – continuava o maior desafio. A Itália continuava permitindo que os detentos de prisões de segurança média circulassem nos estabelecimentos durante o dia. “O maior problema era que eles pouco faziam durante o dia, o que não ajudava muito no presente, quanto mais no futuro, quando eles saíssem da prisão”, disse Alessio Scandurra, que trabalha para Antigone, um grupo não-lucrativo focado nos direitos dos detentos.

A prisão Bollate foi a vanguarda do experimento mesmo antes da abertura do restaurante. Sob a direção de Massimo Parisi, a prisão já possuía uma série de programas. Várias empresas ofereciam serviços dentro da prisão, além de haver voluntariados que ensinavam teatro e pintura, habilidades de carpintaria, serralheria e outros. Os detentos mantinham um estaleiro de cavalos dentro da prisão. Além dessas posições dentro do estabelecimento penal, existe uma iniciativa que permite que cerca de 200 detentos saiam da prisão para trabalhar fora. Eles comutam sem supervisão em transporte público, se apresentam na chegada e na partida e em alguns outros pontos durante o dia.

Sr. Parisi afirmou que, até hoje, somente um detento não compareceu na hora marcada do retorno, mas compareceu alguns dias depois.

(Observe que este modelo é muito semelhante ao já existente e possível regime semi-aberto no Brasil, isto é, aquele de realizar serviço externo, sem supervisão, ao ambiente penal).

 

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A ideia do restaurante conseguiu sair do papel após alguns patrocínios, incluindo PricewaterhouseCoopers, uma firma de contabilidade, e depois que um escritório de arquitetura que desenhou o restaurante sem cobrar honorários. Fica localizado no térreo do que seria o pavilão do dormitório dos agentes penitenciários. O maitre e o cozinheiro chefe são contratados. Todos os demais são detentos da própria prisão.

 

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Os detentos recebem 1.000 euros por mês e dividem gorjetas. A Sra. Polleri compreende que o restaurante incomoda muita gente e não quer ofender as vítimas dos crimes. Mas ela defende que as prisões precisam treinar os transgressores para serem cidadãos capazes para entrarem novamente na sociedade, e ressaltou que os índices de reincidência passaram a ser bem menores que a média anterior.

 

 

 

 

Fonte: NY Times

 

Arquitetura prisional e a ciência social aplicada: A arquitetura da Papuda e as duas grandes fugas de fevereiro de 2016

 

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Em 21 de fevereiro de 2016 aconteceu a segunda fuga em menos de vinte dias em um dos complexos penitenciários considerados “de mais alto padrão de segurança” do país, sobretudo no que tange ao modelo arquitetônico adotado, a Fazenda Papuda, em Brasília. Evidentemente, para quem não conhece o local, é necessário contextualizar um pouco melhor, que traz estabelecimentos penais que podem ser considerados universos à parte entre si: os dois módulos do Presídio do Distrito Federal (PDF1 e PDF 2), a Penitenciária Feminina, o Centro de Detenção Provisória (CDP) e o Centro de Internação e Reeducação (CIR). No total, a população carcerária chega a quase 14 mil.

Nesta segunda fuga, ocorrida no PDF 1, em que diversas barreiras arquitetônicas foram propositadamentes concebidas desde o momento projetual para que coibissem evasões por parte dos detentos, como, por exemplo, armações no concreto feitas em duas direções, muros com seis metros de altura entre os pátios de sol, guaritas de vigilância, pilares triangulares para dificultar a escalada e, por fim, muros com vinte metros de altura nos perímetros externos.

Se toda essa cautela não bastasse, a tecnologia ainda foi aliada para que a segurança não falhasse. Câmeras de vigilância e circuito interno foram instaladas em posições estratégicas, para auxiliar os agentes penitenciários. Além disso, os detentos passam por uma rotina diária, no intuito de serem redisciplinados a viverem sob um rígido programa habitual, de mesmas atividades, de modo a facilitar o comando dos poucos agentes penitenciários que lutam para manter a ordem.

O até então secretário de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, João Carlos Souto, afirmou que todos os fugitivos ocupavam uma mesma cela no pavilhão F e que eles teriam quebrado a parede do quarto e acessado um corredor, onde teriam quebrado um cadeado e seguido até o pátio central do presídio. Ao longo do caminho, o grupo teria tapado todas as câmeras de segurança.

Já no pátio, os dez presos teriam pulado o muro com objetos fabricados para a fuga, como uma corda artesanal. João Carlos Souto diz que havia agentes penitenciários na unidade quando os presos escaparam, mas a fuga não teria sido identificada imediatamente, mas somente horas depois, no momento da chamada nominal.

 

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Porém, logo se vê que não só de aparatos tecnológicos e arquitetônicos se resolve o sistema penitenciário. Trata-se de um problema social/sociológico muito mais complexo do que se quer admitir. E enquanto não se discute, o que se tenta fazer é empurrar a culpa de um para o outro. Ao invés de se tentar achar alguma solução, o que se parece tentar fazer é escapar do problema, e, com isso, a situação só tende a se agravar. Segundo informações da Secretaria de Justiça, o Distrito Federal tem 7,1 mil detentos a mais do que a capacidade das prisões, sendo 7.411 vagas para 14.517 presos.

Logo se colocou na equação a briga das categorias dos agentes penitenciários, que supostamente não queriam exercer as suas funções, tendo que ter o seu retorno às atividades ser  determinado por decisão judicial, e da polícia civil, que estaria fazendo corpo mole para recapturar os fugitivos. Além disso, pode-se verificar que muitos adicionam versões sobre situações totalmente alheias ao problema de fato somente para piorar o caos.

Resultado: em poucos dias, a cúpula foi exonerada pelo governador, e, poucas horas depois, o segundo escalão da Justiça acabou pedindo para sair em solidariedade ao secretário demitido.

Com esse tipo de ocorrido, torna-se mais do que evidente que não basta focar tão somente em uma arquitetura perfeita, capaz de solucionar todos os problemas imagináveis em um contexto prisional. É necessário saber reconhecer que a ciência, no caso, a ser aplicada tem um espectro muito mais amplo e que ele não só pode, mas deve sim ser explorado de maneira responsável para que possa ser feita de maneira bem sucedida.

 

 

 

Confira a lista de foragidos

–  Marcos Antônio Moreira dos Santos: a ficha criminal é extensa e inclui pelo menos 10 ocorrências de roubo e receptação, sendo oito relacionadas ao roubo de veículos. Vulgo “Marquinhos”, cumpre pena total de 93 anos em regime fechado.

– Michael da Mata Silva: foi condenado por homicídio e roubo, com pena somada de 63 anos e 2 meses em regime fechado.

– Gerson Inácio Ferreira: foi condenado por homicídio e ocultação de cadáver, com pena somada em 29 anos.

 

Veja a lista de recapturados:

– Gedeone Montalvão Bento: quatro passagens por homicídio, uma por roubo e outra por associação para o crime. Vulgo “Nego Geo”, ou “Roupinol com Fel”, foi condenado a 35 anos e cumpre pena em regime fechado.

– Laiuço de Brito Santos: foi condenado por três homicídios e dois roubos. Vulgo “Bolacha”, cumpre pena de 75 anos e 11 meses em regime fechado.

– Jefferson Alves Faria Carvalho: condenado por dois homicídios, cumpria pena de 8 anos e 6 meses no regime semiaberto. Vulgo “Maluquinho”.

– Valdeir Alves de Brito: condenado por roubo, receptação, tráfico de drogas e homicídio. Vulgo “Duduca”, foi condenado a 70 anos e 10 meses e cumpre pena em regime fechado.

– Cleiton da Silva Liberato: a ficha criminal inclui duas passagens por tráfico de drogas e duas por homicídio. Vulgo “Jabá”, cumpria pena de 9 anos e 4 meses no regime semiaberto.

– Francisco Elton de Lima Sousa: vulgo “Baianinho”, tem duas acusações por homicídio. A ficha não tem informações sobre a pena total.

 

  • Levino Pereira de Brito, 37 anos, um dos foragidos, condenado a 93 anos de prisão que estava preso desde 2012, foi morto em uma troca de tiros com a polícia na madrugada do domingo, 28/02/2016, em Brazlândia após reagir a uma abordagem da Polícia Militar por volta das 2h.

 

(Atualizado em 28/02/2016)