Certa vez, durante as minhas pesquisas sobre o sistema penal-penitenciário, tive como objeto de estudo a psicopatia e sociopatia, como formas patológicas que impediam o indivíduo de ser recondicionado para voltar à sociedade. Muito embora o tema da indicação deste post não esteja diretamente relacionado ao assunto, foi exatamente a partir deste tema que tive contato pela primeira vez com o chamado “Experimento de Milgram” (the Milgram experiment), destinado a estudar a reação de indivíduos à figura da autoridade.
Tratou-se de uma série de testes relacionados à psicologia social, conduzidos pela Yale University, sob o comando de Stanley Milgram. A intenção dele era verificar até que ponto o sujeito de estudo estaria disposto a seguir os comandos da figura autoritária do experimento que o instruía a continuar procedendo de maneira contrária à sua própria consciência. O pretexto utilizado pela experiência seria a verificação da eficácia do aprendizado por meio da punição. O professor estaria avaliando o aluno e, a cada resposta errada, passaria a puni-lo com um choque.
Assim, três pessoas estariam envolvidas no experimento: a pessoa responsável por conduzir o experimento, chamado de “avaliador” (E), o sujeito que estaria de fato sendo testado, que era um voluntário, assumindo o papel de professor (T), e um”falso” voluntário, que era na verdade parte um confederado, no papel de aluno (L).
O avaliador apresentava aos dois voluntários as instruções do teste, que seria, então, verificar a eficácia de métodos de estudo e aprendizagem. Um deles seria o professor e o outro o aluno, sendo os papéis escolhidos por meio de “sorteio”. Eles seriam colocados em salas distintas, em que o aluno ficaria conectado a alguns eletrodos, capazes de conduzir eletricidade em voltagens predeterminadas. Na primeira fase, o professor ditaria alguns pares de palavras para que o aluno memorizasse. Em seguida, passaria a ler somente primeira palavra, dando quatro outras opções de palavras para verificar o aprendizado do aluno. Cada vez que o aluno acertasse, o professor seguiria em frente. Caso o aluno errasse, o professor deveria apertar um botão que lhe daria um choque. Cada vez que o aluno errasse, a voltagem do choque aumentaria.
Antes de iniciar o teste, o falso voluntário, no papel de aluno, informaria uma condição cardíaca que teria sido previamente diagnosticada, sendo que, neste momento, o avaliador responderia que os choques, apesar de dolorosos, não ofereceriam quaisquer riscos.
Iniciado o teste, a partir de certo momento, com o aumento da voltagem dos choques, o “aluno” começaria a gritar de dor. Diria que não estaria aguentando e que estava sentindo algo em seu coração. A intenção seria verificar até que ponto o “professor” prosseguiria com os choques, apesar de ouvir o suplício do outro e saber de sua condição cardíaca.
Os impressionantes resultados foram que a grande maioria prosseguiu com os choques até a voltagem mais alta pelo simples fato de haver uma figura representando autoridade que dava as ordens para que o procedimento fosse levado adiante.
Esse experimento é de fundamental importância para a análise do direito penal, sobretudo a excludente de ilicitude “estrito cumprimento do dever legal”, descrito no art. 23 do Código Penal Brasileiro.
Mais informações disponíveis em www.stanleymilgram.com
Vale a pena conferir!