O inchado sistema prisional americano parou de crescer e agora precisa desinflar.
David Peace, 35 anos, de Dallas, nunca usou a internet. Nunca teve contato com um telefone celular, não tirou carteira de motorista, nem recebeu um contracheque. Negro, de grande porte, e sorriso largo, ele foi condenado por lesão corporal qualificada em 1997, após usar uma faca em uma briga com um vizinho. Os anos em que a maioria dos homens da sua idade teria passado trabalhando, ou formando família, ele passou em várias prisões no Texas. No ano que vem, ele será colocado em liberdade, saindo de um estabelecimento penal de segurança mínima em Clevelend, um condado perto de Houston, onde está preso atualmente. As perspectivas para o futuro ainda são aterrorizantes. “Eu me sinto deixado para trás”, diz ele. “Tenho vivido em um lugar onde todas as minhas decisões são tomadas por mim e agora tenho que fazer as escolhas corretas”.
Nenhum país do mundo prende tanto – ou por tanto tempo – quanto os Estados Unidos. Incluindo os estabelecimentos penais federais, estaduais, locais e centros de detenção imigratórios, cerca de 2,3 milhões de pessoas encontram-se encarceradas naquele país. Com menos de 5% da população mundial, é responsável por cerca de 25% de todos os encarcerados do mundo. O sistema é particularmente punitivo em relação a negros e latinos, que são detidos seis vezes e duas vezes mais do que brancos, segundo as estatísticas.Um terço dos jovens negros, do sexo masculino, podem ter a expectativa de serem presos ao menos uma vez em suas vidas. O sistema é permeado por drogas, abuso é violência, e custa ao bolso do contribuinte em torno de US$34 mil por detento por ano, isto é, um total de cerca de US$80 bilhões.
As coisas nem sempre foram assim. Em 1970, as prisões estatais e federais juntas comportavam menos de 200.000 detentos. Em 2013, último ano em que os números foram disponibilizados, a quantidade de pessoas em estabelecimentos penais federais, onde ficam presos apenas aqueles condenados por crimes federais como fraude ou tráfico de drogas, era maior que 200.000(ver tabela). Em prisões estatais, já eram mais de 1,4 milhões de presos, além de mais de 700.000 em centros de detenções provisórias, algumas condenadas porperíodos curtos de tempo e outras aguardando julgamento. A maioria dos detentos são homens, mas 113 a cada 100.000 são mulheres negras, sendo essas estatísticas mais altas que as totais da Alemanha ou da França. As condições da prisão são geralmente pobres, sendo que os encarcerados não tem acesso adequado à treinamento, educação ou reabilitação.
Por vezes, o crescimento do sistema pareceu irrefreável. Porém, nos últimos cinco anos, ele atingiu um platô. Em 2009, pela primeira vez desde 1970, o total da população prisional decresceu timidamente. Uma das razões para tal fato foi que, devido à pressão orçamentária, muitos estados – especialmente os grandes, como a Califórnia, Nova Iorque e Texas – tiveram de reduzir suas populações carcerárias. Reformas em suas políticas condenatórias, que foram introduzidas por Eric Holder, advogado-geral de Barack Obama de 2009 a 2015, também podem ajudar a explicar a recente queda nos números em prisões federais.
Outra razão para o platô nos números é que o próprio crime está sob retratamento – e com isso, o medo das pessoas com o crime. De acordo com voltação por Gallup, a proporção de americanos que se preocupam “um bocado” com crime e violência caiu dramaticamente desde 2001 (apesar de ter aumentado um pouco este último ano).Tal fato faz com que a reforma se torne um pouco mais fácil. O eleitorado americano sempre foi favorável a medidas duras e punitivas; mas na Califórnia, eleitores aprovaram um projeto, em novembro passado, que sugeria que alguns crimes não violentos não fossem punidos com penas de prisão.
A moda poderia continuar. Na verdade, não só poderia, como deveria até mesmo se acentuar. Esse problema precisa de conserto. Mas mesmo com um apetite político por reforma e um humor público que o conduza para tal, um corte compreensivo será bem complicado. O sistema prisional extra-expandido já se infiltrou para as entranhas da sociedade. Juízes, advogados, políticos, policiais, agentes públicos, guardas, construtoras; todos que já contribuíram para o aumento do encarceramento em massa e se beneficia disso. Em muitas partes rurais, as prisões americanas são as maiores empregadoras locais.
Forçando a barra
O crescimento extraordinário da população carcerária comecóu com a “guerra contra as drogas”, de Richard Nixon. As primeiras leis estatais a condenarem crimes relacionadas com drogas foram introduzidas por Nova Iorque em 1973, pelo Governador Nelson Rockefeller. Durante a administração de Ronald Reagan nos anos 1980, tanto o governo federal quanto vários estados introduziram penalidades mais severas para tráfico de cocaína em forma de crack, em relação ao pó, de modo a direcionar as condenações de maneira tendenciosa e racial. Entre 1980 e 1990, a proporção de transgressores nas prisões cujo primeiro crime era relacionado à droga subiu de menos de 8% para mais de 25%.
A epidemia de crack-cocaína produziu condições para políticas mais punitivas: “Três strikes”, que obrigavam a pena de prisão para cada três crimes, ainda que de pequeno potencial ofensivo; leis que limitavam as possibilidades de liberdade condicional a 15% da sentença. (…)
No início dos anos 1990 o crime começou a cair; em 2000, a queda era abrupta. À época, alguns relacionavam o fato ao aumento da população carcerária, mas atualmente, especialistas enxergam como uma combinação de fatores. Entre os anos de 1970 e 1980, mais prisões provavelmente significavam a retirada de mais pessoas perigosas e violentas das ruas. Mas um estudo compreensivo realizado pelo Centro de Justiça Brennan, vinculada à Faculdade de Direito de Nova Iorque (Brennan Centre for Justice at New York University Law School), publicada em fevereiro, concluiu que no máximo 12% da queda dos crimes nos anos 1990 puderam ser atribuídos à maior quantidade de pessoas encarceradas – e que tal fato não deve ter tido nenhuma eficácia real. Algumas das políticas punitivas adotadas nos anos 1990 parecem ter tido quase nenhuma validade particular: Robert Nash Parker, um criminologista da Universidade da Califórnia, em Riverside, verificou que o crime reduziu tão rapidamente nos estados que não adotaram a política do “Três Strikes” quanto aqueles que a adotaram.
Um sistema prisional maior é ainda pior; quanto mais cheias, mais degradada é a sua qualidade. Em 2012, um relatório sobre as prisões do Arizona realizado pela Anistia Internacional relatou milhares de detentos confinados em ambientes sem janelas em períodos de 22 a 24 horas por dia, sem acesso a educação ou qualquer tipo de estímulo. A maior parte das prisões texanas não possuem ar condicionado, o que implica dizer que, no verão, as temperaturas, acompanhadas da umidade, trazem um índice de calor que podem chegar a insuportáveis sensações térmicas de 60ºC. Em um caso chocante ocorrido em uma prisão feminina do Alabama, guardas foram descobertos estuprando detentas rotineiramente – e punindo aquelas que reclamavam, enviando-as para a solitária ou com ameaças de mais violência.
Os problemas de drogas que geralmente levam as pessoas às prisões raramente são tratadas dentro delas: em 2010, o Centro Nacional contra o Vício e Abuso de Substâncias (National Centre on Addiction and Substance Abuse), em um debate geral, chegou à conclusão de qye mais de 65% dos detentos condenados e provisórios tinham problemas com drogas e substâncias tóxicas, sendo que apenas 11% conseguiam algum tipo de ajuda. Em muitos dos casos, detentos estaduais tinham acesso limitado a treinamento profissionalizante ou educação continuada. O projeto de lei assinado por Bill Clinton em 1994, cuja medida encorajava a construção de prisões estaduais, proibindo detentos de receberem financiamento educacionais para nível superior – uma decisão que reduziu dramaticamente o nível educacional dentro das prisões. Conforme o próprio Clinton admitiu em entrevista na CNN em maio, “Nós nos ferimos… colocamos tantas pessoas nas prisões que não sobraram recursos para educá-los, treiná-los para novos empregos e melhorar as suas chances quando fossem postos em liberdade para viverem vidas produtivas”.
Assim, o Sr. Peace, que está prestes a ser colocado em liberdade após sua longa pena cumprida atualmente em uma prisão perto de Houston, é um desses que tenta sua chance, graças à filantropia. Ele está afiliado à organização privada “Programa Empresarial Prisional” (“Prison Entrepreneurship Programme”), pelo qual ele recebe orientações de voluntários (…). Quando ele sair da prisão, receberá auxílio para arrumar moradia e trabalho. Quando a maior parte dos detentos no Texas são soltos ao final de suas penas, porém, simplesmente recebem uma passagem de ônibus para irem para casa e US$100; aqueles em liberdade condicional recebem apenas US$50. É uma receita para reincidência. De acordo com uma pesquisa do Departamento de Justiça, daqueles liberados pelas prisões estaduais em 30 estados em 2005, 77% foi preso novamente em um prazo de 5 anos e mais da metade das prisões ocorreu em menos de um ano após a soltura.
Reconstruir uma nova vida é algo ainda mais difícil com as políticas que continuam a punir os criminosos ao longo de suas vidas, mesmo depois de terem cumprido pena. Em muitos estados, ex-condenados são proibidos de pleitearem benefícios sociais, incluindo alimentação e moradia. Em alguns casos, ter sido preso pode deixar um indivíduo de fora de algumas oportunidades de trabalho inclusive. No Texas, detentos aprendem a cortar cabelos dentro das prisões, mas, para exercerem tal ofício fora delas, é necessário licença especial, que não é concedida para eles.
Fazendo o platô se elevar
A necessidade de mudança é manifesta; a oportunidade é real. A revolta contra a morte de negros americanos pelas mãos de policiais tem levantado um novo olhar sobre a forma que o resto da justiça os trata.Hillary Clinton, a possível candidata à presidência pelo partido democrata, em seu discurso em abril, afirmou que “existe algo profundamente errado quando homens afro-americanos ainda são muito mais propensos a serem condenados a muito mais anos de prisão do que seus iguais, brancos”. Algum tipo de reforma é popular entre os republicanos também. No senado, inúmeros republicanos já se juntam para apoiar projetos bipartidários no intuito de reformar o sistema prisional federal.
A guerra contra as drogas começa agora a se cicatrizar. Em quatro estados e em DC, a maconha está sendo legalizada. Além disso, a sua posse está sendo descriiminalizada. Nova Iorque reformou as leis Rockefeller em 2004 e novamente em 2009. Em 2010 o Congresso aprovou o Fair Sentencing Act, que reduziu a histórica disparidade entre a quantidade de cocaína em forma de pó e em forma de crack capaz de engatilhar penalidades federais. As cortes competentes para tratar o assunto tem introduzido amplamente a ideia de tratamento para usuários diretos não-violentos, ao invés de prisão.
John Whitmire, um democrata no senado representando o Texas, que defende a reforma prisional, afirma que o seu estado está finalmente aprendendo a “distinguir entre de quem se deve ter medo e de quem se deve ter raiva”. O movimento estadual “Right on Crime” – grupo republicano – defende que reduzir a população carcerária não só é conservador, do ponto de vista fiscal, mas também é algo que vai de acordo com os princípios cristãos do perdão. Rick Perry, que era governador do Texas até janeiro e é candidato republicano à presidência em 2016, gosta de se gabar sobre o fechamento de três prisões durante o seu mandato.
No entanto, substancialmente, reduzir a população carcerária é difícil. Reduzir o fluxo de presos não-violentos, que cometeram crimes de menor potencial ofensivo – que é exatamente o que se tem feito até o momento – é politicamente louvável, porém somente traz impactos limitados. John Pfaff da Fordham Law School em Nova Iorque aponta que esses transgressores tem sido uma porporção decrescente na população carcerária por alguns anos. Aqueles que cometem crimes violentos, ao contrário, representam algo em torno de metade de todas as prisões estaduais e federais, ao passo que agressores sexuais ocupam 12% das estatísticas. São 165.000 assassinos em prisões estaduais nos Estados Unidos e 160.000 estupradores: se todos os outros forem soltos, os índices de encarceramento americanos ainda seriam mais altos que os da Alemanha. Ao longo do tempo, esse padrão parece certamente se acertar, afinal, para traficantes, aspenas tendem a ser relativamente curtas, mas para crimes violentos, as sentenças são geralmente maiores que uma décadas. Há pouca boa vontade para soltá-los antes do tempo, mesmo que eles tenham envelhecido e amadurecido na prisão.
Outro problema é que as pessoas que gerenciam o sistema recebem bons incentivos para protegê-los. “Se não fosse pelos promotores, já teríamos passado muito mais projetos de leis”, afirma Ana Yáñes-Correa, a chefe da Coalisão Criminal de Justiça do Texas, um grupo de pressão para reforma prisional. O estrago que poderia ser causado caso um criminoso que deveria estar, permanecer trancafiado ou ser mandado para atrás das grades fizesse pelo simples “erro eletivo” de um juiz ou promotor é um incentivo forte para manter as duras penas. Sr. Pfaff observa um efeito dominó ao longo do tempo, considerando o empenho quase que sobrenatural por parte de promotores para conseguirem punições mais severas. Prisões privatizadas, que são apenas 8% do total das vagas no país, mas estão em crescimento rápido, produzem interesse contínuo para que suas camas sejam preenchidas. Muitas das firmas que as administram insistem em um mínimo de ocupação em seus termos contratuais.
Por estas e outras razões, tentativas são feitas por vários estados para diminuir o passo de prisões e consequentemente o crescimento de suas populações carcerárias, o que tem ocorrido de forma parcialmente bem sucedida. A prisão carcerária do Texas, por exemplo, não reduziu muito desde 2007. Na metade dos estados, a população prisional continuou a crescer entre 2009 e 2013, mesmo quando os números nacionais caíram um pouco.
Porém, dois grandes estados, Califórnia e Nova Iorque, fizeram o suficiente para sugerir aos demais que podem fazer melhor. Na Califórnia, a população carcerária foi reduzida em 51.000, mais de 30% desde 2006. Em Nova Iorque, a queda pode ser observada desde 1999, e hoje, seu total representa apenas um quarto do que era antigamente. Em ambos os casos, as reformas ocorreram não só por meio de leis, mas em todo o sistema, desde a forma de prender à de soltar, inclusive.
Na Califórnia, a redução foi resultado direto do chamado “realinhamento”, uma política adotada após a Suprema Corte americana afirmar que as prisões estaduais estavam perigosamente superlotadas e que, por isso, ou novas deveriam ser construídas ou detentos deveriam ser soltos. A resposta foi então repassar os custos de lidar com os criminosos inofensivos dos estados aos seus condados – entidades que efetivamente imputam os crimes às pessoas e as encaminham às prisões. Adicionalmente, departamentos probatórios de condados ficaram responsáveis por 60.000 pessoas soltas das prisões, em programas supervisionados.
Foco no pior
A política parece ter realinhado incentivos produtivamente; apesar de aproximadamente um terço do que se reduziu da população carcerária da Califórnia ter voltado para atrás das grades, dois terços não o fizeram. O estado está evoluindo: proposta 47, um projeto passou no ano passado, com apoio esmagador, com intuito de reduzir o número de crimes apenados com prisão, substituindo a sua imputação por simples delitos.
Ajustes no sistema de Nova Iorque também tem sido trazido ao foco por promotores, que tem sido mais cautelosos no modo em que pedem pelas penas mais severas. Cy Vance, promotor de Manhattan, defende o que ele chama de promotoria com inteligência. Sob a sua tutela, a Unidade de Estratégias Criminais (Crime Strategies Unit) coleta informações com criminosos mais persistentes, que informa promotores, mesmo quando eles não fazem parte do caso. “Se eu sei de alguém que está envolvido com tiroteios e violência, mesmo que ele tenha sido preso por furto em loja, eu quero que ele seja imputado de forma mais agressiva possível”, diz Sr. Vance.
O argumento por trás desta estratégia é que a maioria das pessoas que aparecem em frente de um juiz são mais ou menos inofensivas; mesmo nos bairros mais violentos, um pequeno bano de criminosos, alguns bons em intimidarem testemunhas, é o responsável pela maioria dos crimes. Se a lei é aplicada de forma rígida para o segundo grupo e mais lenientemente para o primeiro, a população prisional e os índices criminais tendem a cair. A inteligência está exatamente em aplicar a lei de forma correta.
Além disso, recursos que poderiam estar sendo utilizados em julgamentos estão sendo utilizados com prevenção ao crime. Em um ginásio de um bairro relativamente pobre em Harlem, adolescentes estão sendo treinados por treinadores profissionais de basquete – todos sob supervisão policial e funcionários do Sr. Vance. Sessões similares acontecem toda semana em dez locais diferentes em Manhattan. Em uma cidade com políticas tolerância-zero, adolescentes negros costumam suspeitar de pessoas uniformizadas. No entanto, estes jovens se sentem felizes com a presença desses oficiais e promotores. A esperança é que se construa confiança e, com isso, promotores possam descobrir brigas entre gangues antes de que essas possam se tornar violência propriamente ditas.
Se é para a prisão ser menos da vida americana, a filosofia por trás de tais esquemas precisam se espalhar. Reformas em forças policiais como as de Los Angeles e New York City, que nos anos 1990 começaram a prevenir o crime de forma reacionária, e hoje fazem os Estados Unidos menos violentos. Mas o resto do sistema jurídico-criminal somente está alcançando lentamente a ideia de ser proativa. Um sistema que foi feito para reagir ao crime, e puni-lo, precisa preveni-lo, em vez disso. Isso vai trazer uma mudança enorme de cultura, não somente ajustes legislativos.
Em sua cela, o Sr. Peace reclama que a maior parte do tempo que ele passou na prisão, ele nunca foi tratado como alguém com problema. Ele sempre foi o problema. Ele conseguiu qualificações como bombeiro hidráulico e serralheiro – ambas pagas pela sua mãe. Ele está esperançoso que, quando ele sair, não voltará nunca mais. Se a América for a terra da liberdade, ela terá de aprender a perdoar muito mais homens como ele.
* Tradução livre do artigo The Right Choices, The Economist, Jun 20th, 2015, por Erika Sun