O projeto do presídio inclusivo surge como resposta à falha do sistema carcerário brasileiro, que se utiliza do regime semi-aberto a fim de justificar propostas, muitas vezes ineficazes, de ressocialização. Com o intuito de estreitar os laços entre o presidiário e a sociedade, o judiciário propõe que atividades de estudo e trabalho sejam realizadas fora do ambiente prisional, bem como possibilidade de indultos em ocasiões especiais. Nestes casos, a falta de interação metodológica e supervisão podem comprometer a eficiência do sistema, culminando na não recuperação ou até mesmo em ocasionais fugas dos detentos.
Enquanto proposta inclusiva, é fundamental à realidade carcerária aproximar-se das características da sociedade externa. O objetivo punitivo dá lugar ao sistema progressivo de penas, baseado no desenvolvimento pessoal e comportamental do indivíduo, graduando assim seus níveis de liberdade. O criminoso chega ao complexo por um eixo que leva do bloco administrativo ao bloco comunitário, passando pelo complexo estudantil e setor de dormitórios.
À medida que se constata o melhoramento da conduta, as atividades de trabalho – até então voltadas exclusivamente na subsistência do presídio – voltam-se à população. Realizam-se reparos em equipamentos, marcenaria, corte de cabelo, entre outros. A autonomia dada aos detentos também se amplia, fazendo-se menos necessária a presença de supervisão constante.
A dinâmica se evidencia na estrutura formal do projeto pela conformação do eixo principal de chegada, paralelo ao eixo secundário de saída. Circundando estes elementos dispõem-se as oficinas de aprimoramento técnico, responsáveis por capacitar profissionalmente os detentos, visando continuidade fora da prisão. Do lado oposto, os dormitórios dispõem-se horizontalmente, trazendo mais humanidade à escala dos edifícios.
Os edifícios são constituídos por módulos associados e segundo a necessidade demandada pelo programa, podendo ser ampliado e replicado de acordo com a realidade imposta. Os elementos de vedação seriam compostos por placas pré-moldadas de concreto pigmentado, do mesmo modo que a estrutura de módulos metálicos, os custos reduzidos da implantação, aliados à modularidade da construção possibilitariam a utilização da proposta como tipologia replicável em todo o Brasil.
A proposta contempla um programa baseado na interação com a comunidade, estabelecendo o complexo prisional como promotor social do entorno imediato, o edifício junto à BR-104 conecta a área pública à privada, articulando os serviços prestados pelos detentos à comunidade, além de oficinas promovidas ou compostas por eles, junto à população. O jardim da saúde, periférico à cidade e subjulgado à sua dinâmica, encontra na dinâmica do presídio igual.
Optou-se pela manutenção do caminho que liga a BR aos presídios pré-existentes, doando a parcela restante do terreno aos usos da comunidade. Buscando melhorar a relação já conflitante das unidades, o projeto não possui fundos. Um acesso secundário foi criado a nordeste, na parte posterior do presídio Cyridião Durval de Oliveira, suprindo as demandas funcionais da unidade, contribuindo para a segurança das demais. As divisas são tratadas de modo a confinar os indivíduos sem a necessidade de proximidade dos muros, edificando de maneira mais sutil possível, mantendo a passividade da proposta.
TIPOLOGIA DO PRESÍDIO
* Projeto ganhador do segundo lugar do concurso Presídio Inclusivo Projetar.org, elaborado por Daniela Moro, Gabriel Tomich e Juliane Hipólito, todos da Universidade Federal do Paraná – UFPR, Curitiba/PR. Resultado publicado em 02/11/2015.
Fonte: Projetar.org