De acordo com registros oficiais nos Estados Unidos realizados a partir de um projeto conjunto da Michigan Law e Northwestern Law, mais de 1.600 indivíduos nos Estados Unidos foram exonerados depois de serem condenados por crimes que não cometeram. Esses são casos conhecidos de erros judiciais – porém os números daqueles dos quais não se tem conhecimento são muito maiores. Alguns desses sujeitos passaram anos, por vezes, décadas, atrás das grades por conta desses crimes. Não raras as vezes, os verdadeiros criminosos conseguiram escapar da justiça como resultado da acusação, e consequente condenação, da pessoa errada.
Esse tópico está sendo muito bem abordado pelo curso Presumed Innocent? The Social Science of Wrongful Conviction, promovido pela Pennsylvania State University, e oferecido por Coursera, a partir de uma perspectiva científico-social, que é um campo amplo que busca compreender interações sociais entre indivíduos, grupos e instituições. O campo inclui, ainda, disciplinas como a sociologia, criminologia, psicologia, economia, antropologia, ciência política e outras disciplinas correlatas.
O curso explora erros judiciais, respondendo questões chaves, como:
* O que são erros judiciais, sobretudo no que tange “condenação equivocada”, e quão frequentemente eles ocorrem?
* Quem são vítimas desses erros judiciais?
* Onde, no sistema criminal, ocorrem os erros que levam às condenações equivocadas?
* Por que as condenações equivocadas ocorrem?
* Como as ciências sociais podem contribuir para compreender e prevenir esses erros judiciais?
Apesar de tal curso ser voltado para o sistema criminal americano, á possível fazer análiser transculturais, uma vez que erros judiciais são, infelizmente, consistentes em ampla escala internacionamente. A maior parte das políticas públicas discutidas ao longo do curso são passíveis de aplicação em qualquer lugar do mundo, apesar de que alguns procedimentos (apelações, processos, sentenças) são somente aplicáveis nos Estados Unidos.
O curso teve início no dia 24 de junho de 2014 e se encerrará no dia 11 de agosto de 2015. Ainda dá tempo de se inscrever e participar!
Professores muito bons, alguns com os quais eu tive o imenso prazer de trabalhar durante o meu doutorado sanduíche, realizado entre 2010 e 2011, pela CAPES. Vale a pena conferir!
Participe!!!