Ainda esta semana, estava em uma das aulas (Crime & Corrections) da Professora Doutora Doris Mackenzie, na Penn State University, e um dos assuntos abordados pelas apresentações dos alunos me fez pensar neste post que escrevo agora. Na realidade, foram 5 apresentações, dentre as quais 4 englobavam direta ou indiretamente a situação de mulheres encarceradas.
Não vou entrar no mérito das apresentações em si, mas vou enumerar algumas questões que devem definitivamente ser colocadas em debate quando da criação de programas ou políticas voltadas para mulheres nas prisões e/ou no planejamento espacial de estabelecimentos penais femininos.
É verdade que a grande maioria da população carcerária no Brasil (bem como no mundo), conforme se pode verificar da tabela anexa, fornecida pelo Infopen-Estatística do Departamento Penitenciário Nacional, é composta por homens. Mas é também necessário reconhecer que existem diferenças substanciais entre os gêneros masculino e feminino de maneira geral, que não podem de maneira alguma ser ignoradas no sistema prisional.
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Primeiramente, é necessário reconhecer que as mulheres presas têm necessidades específicas por virem de experiências de vida peculiares, terem trilhado “caminhos do crime” diferenciados e, por essas e outras razões, programas para o universo feminino devem ser desenvolvidos tendo em mente essas características únicas.
Estudos feitos nos Estados Unidos mostraram que a maioria das mulheres presas no país foram condenadas por crimes contra a propriedade ou outras formas não violentas. Além disso, foi também evidenciado que os crimes cometidos pelas mulheres presas geralmente tinham relação com as responsabilidades de prover sustento à casa e/ou à família.
Outros estudos, voltados à delinquência juvenil, especificamente de meninas, comprovaram que, dentre as razões para os seus atos criminosos estavam sexo, má-influência de namorados e/ou amigos, vida atribulada em casa, abuso físico e/ou emocional, e drogas, sendo esta última a primordial.
Já os estudos voltados aos “caminhos do crime” de mulheres adultas, as razões listadas incluíam novamente drogas, resposta defensiva em relação a violência doméstica, exposição à violência física e/ou a abuso sexual na infância, relacionamentos afetivos conturbados, além de problemas financeiros, relacionados ao desemprego e/ou ao baixo nível de educação.
Com esses resultados, foi demonstrado que mulheres possuem uma prevalência maior nas necessidades relacionadas ao equilíbrio emocional e afetivo, relacões familiares e conjugais, bem como a seus dons acadêmicos e vocacionais.
Além disso, foi evidenciado que, para a mulher, existe um “fardo” maior no que se refere às obrigações familiares, em relação ao sustento dos filhos, que, muitas vezes, é provido somente por ela.
Com isso, para que se tome decisões mais adequadas, algumas das necessidades específicas do universo feminino nas prisões estão listadas a seguir:
* Necessidades médicas (relacionadas ao câncer de mama, à menopausa, à gravidez e sua prevenção, exames pré-natais, entre outros);
* Abuso físico e sexual (enfrentado por mulheres presas sobretudo por parte dos funcionários que deveriam assegurar a sua integridade física e moral);
* Relações familiares, sobretudo relacionados a filhos (situação ainda mais problemática quando a criança nasce dentro do estabelecimento penal);
* Vocacionais, educacionais e econômicas (principalmente quando se reconhecem as situações de mães solteiras, que são provedoras únicas na família).
Post escrito na vigência da Bolsa de Estágio de Doutorado – Balcão concedido pela CAPES, desenvolvido na Pennsylvania State University, em State College, PA, Estados Unidos.