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País deve receber mais 63 novos centros de detenção

 

 

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O Brasil deve receber 63 novos centros de detenção nos próximos meses. A informação consta de levantamento realizado pela Rede de Obras, ferramenta de pesquisa da e-Construmarket. O estudo detalha que, desse total, 23 estão em fase de execução e os outros 40 se encontram em desenvolvimento. Os Estados que mais investem na construção de penitenciárias são: São Paulo (22), Paraná (11), Minas Gerais (7), Goiás (6) e Ceará (6).
Nesse tipo de projeto, a grande contribuição da arquitetura está em auxiliar no processo de ressocialização dos detentos. “Mais do que em outras edificações, a relação homem-espaço é visceral na prisão, devido à duração e à intensidade com que ocorrem essas interações, dada a permanência compulsória no local e as particularidades da vida no cárcere. Nesse sentido, a boa arquitetura influencia positivamente na permanência e retorno social do sentenciado de diferentes maneiras”, afirma o arquiteto Augusto Cristiano Prata Esteca, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB).

Projetos arquitetônicos de centros de detenção devem estar alinhados com a vida de detentos e funcionários, atendendo a todas as expectativas funcionais dentro das possibilidades que o regime prisional permite. “Através do ambiente que foi modelado a partir do contexto prisional, se estabelece uma empatia entre edifício e usuário”, destaca o docente. Esse cuidado contribui para a redução da sensação de insegurança inerente à prisão e, consequentemente, pode ajudar a reduzir questões como violência, vandalismo e doenças mentais e físicas.

O projetista deve sempre ter em mente que a penitenciária lida com pessoas, daí a necessidade de se ter cuidados com a fisiologia humana e a vida em grupo. “Mesmo que minimamente, diante da exigência de segurança”, destaca o arquiteto, enfatizando a necessidade de oferecer acesso a serviços básicos, como higiene pessoal, bem como conforto ambiental, através, por exemplo, de iluminação e ventilação naturais.

Ao mesmo tempo que deve estimular as relações sociais, a concepção arquitetônica deve procurar equilibrar aspectos de privacidade, com a preservação da individualidade em certos momentos.

 

 

AMBIENTES SEGUROS E MENOS HOSTIS

Na opinião de Esteca, é possível projetar presídios seguros e menos hostis aos internos. “Tecnicamente é possível, porém existe a dificuldade econômica.” Se o objetivo é um centro de detenção que maximize a segurança e a humanização, o projeto necessitará de investimentos altos em sua construção e operação. “Essa ainda não é a realidade penitenciária brasileira. Todavia, projetos do tipo são encontrados em países desenvolvidos”, fala o docente.

A arquitetura nacional apresenta características relevantes, principalmente quando comparada aos modelos de referência mundial, criados na Europa e Estados Unidos. “No Brasil, ocorre uma experimentação intensa com a importação e a reconfiguração de desenhos estrangeiros que são desmembrados, recombinados e enxertados com soluções locais”, destaca.

Outros fatores que devem ser sempre observados em projetos de centro de detenção são a estrutura administrativa; o modelo prisional aplicado nas unidades do sistema, especialmente o tipo de atividade realizada pelos presos; e a localização do empreendimento, principalmente quanto às características do terreno.

 

 

CONCRETO E GRADES METÁLICAS

Existem alternativas de materiais e tecnologias eletrônicas que podem ser especificadas no projeto arquitetônico para substituir o peso das soluções clássicas de fechamento, como as estruturas de concreto e as grades metálicas. Todavia, o custo desta modernização ainda é majoritariamente proibitivo. “Para as opções eletrônicas, há o agravante causado pelo atual modelo de gestão pública, que dificulta a aquisição de equipamentos e aparelhos de qualidade. A isso se soma a situação de penúria do sistema penitenciário nacional que, por um lado, convive com a alta depredação dos edifícios prisionais e, por outro, prejudica a manutenção, a conservação e o aprimoramento de sistemas eletrônicos”, finaliza.

COLABORAÇÃO TÉCNICA

 

Augusto Cristiano Prata Esteca – Arquiteto e urbanista especializado em arquitetura penal. É pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisa da Edificação Penal (Lacis/FAU/UnB), professor na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB) e doutorando no Programa de Pós-Graduação da FAU/UnB. Implementou o Núcleo de Estudos e Pesquisa da Edificação Penal (Nuesp), em parceria com o Laboratório do Ambiente Construído, Inclusão Social e Sustentabilidade (Lacis/FAU/UnB), onde desenvolve trabalhos e pesquisas na área da arquitetura penal. Como consultor especializado em arquitetura penal desenvolveu projetos e sistemas arquitetônicos para o setor privado, alguns edificados em diversas unidades federativas. No Ministério da Justiça, trabalhou na avaliação, elaboração e desenvolvimento executivo de projetos arquitetônicos e acompanhamento de obras, especialmente unidades prisionais.

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