Em recente contribuição para o trabalho de conclusão de curso (TCC) da aluna de arquitetura e urbanismo Erika Marques, da Universidade Geraldo Di Biase, em Volta Redonda, Rio de Janeiro, Brasil, Erika Sun respondeu a algumas perguntas sobre o sistema prisional. Erika Marques está desenvolvendo, em seu TCC, uma colônia penal agrícola para a Região Sul Fluminense do Rio de Janeiro. Confira a seguir a entrevista.
Erika Marques: O que, primeiramente, lhe despertou interesse no tema Arquitetura Prisional?Erika Sun: Eu estava no quinto ano de arquitetura, quando comecei a fazer direito. Como estava terminando o curso de arquitetura e precisava definir o tema do meu projeto de diplomação (TCC), achei interessante quando, em uma aula de direito penal, percebi a grande disparidade entre teoria e prática na execução penal. Uma das coisas que mais me chamou a atenção era a falta de conhecimento das diferenças básicas entre os regimes da pena (aberto, semi-aberto e fechado), que são o que definem as peculiaridades das edificações de cada um desses estabelecimentos penais.Por isso, à época, resolvi fazer o projeto de uma colônia penal agrícola, que é um dos estabelecimentos penais mais mal compreendidos do sistema de execução penal brasileiro. Desde então, meu interesse só me levou a buscar mais aprofundamento no tema.Erika Marques: Quais mudanças no sistema prisional brasileiro você julga ser emergencial?
Erika Sun: Na realidade, essa pergunta é bastante complicada de se responder. Acredito que, se a lei for mantida da maneira em que se encontra hoje (estou me referindo tão somente à lei de execução penal), a primeira coisa que deve ser feita é a classificação do preso. A correta e adequada classificação do preso permitiria um melhor mapeamento do sistema prisional brasileiro para que pudessem ser analisadas as reais necessidades para os estabelecimentos penais a serem construídos e/ou reformados e/ou ampliados. Atualmente, a mentalidade é voltada a pura criação de novas vagas, independentemente do perfil do preso.Essa classificação do preso, segundo o seu histórico criminal, seu nível de educação, suas aptidões profissionais e/ou artísticas, seria possível criar ambientes mais apropriados para abrigá-lo.Interessante verificar que, na arquitetura em geral, é importante saber o perfil do usuário, ainda que seja indefinido, como no caso de espaços públicos, segundo a sua função, entre outros aspectos. Por que é que na arquitetura prisional tais fatores devem ser ignorados? Porque trabalha com presos?A classificação do preso permitiria definir níveis de segurança de estabelecimentos penais diferenciados, o que poderia gerar uma economia considerável para os cofres públicos, já que não só poderiam ser utilizados materiais de construção mais baratos (economia mais imediata), bem como o custo de pessoal também seria reduzido (economia mais a longo prazo, já que, como se sabe, o maior custo dos estabelecimentos penais é decorrente de folha de pagamento do staff).Erika Marques: Na sua opinião, em que posição o Brasil se encontra em relação à outros países, na questão prisional?
Erika Sun: Acho que essa é uma pergunta que não se pode responder sem um maior cuidado, uma vez que não estão estabelecidos os parâmetros de comparação. Não diria que existe um rankingmundial na questão prisional. Por exemplo, o sistema prisional dos Estados Unidos pode ser considerado, sem sombra de dúvida, o maior do mundo, no quesito quantidade, já que abriga 25% da população encarcerada do planeta. Porém, isso não quer dizer que, qualitativamente, seja o melhor. Existem, assim como em outros países, variados problemas que devem ser discutidos.
Entrevista concedida em 14 de abril de 2011, para apresentação em TCC, disciplina ministrada pelos professores Flávio Luiz da Silva, Maria de Fátima Poubel e Mônica Campos, na Universidade Geraldo Di Biase, em Volta Redonda-RJ.
Contato com Erika Marques: erikaero@hotmail.com
Post escrito na vigência da Bolsa de Estágio de Doutorado – Balcão concedido pela CAPES, desenvolvido na Pennsylvania State University, em State College, PA, Estados Unidos.