Fonte: Felipe Gibson/G1
Por coincidência, logo após a publicação do último post no blog, foi divulgada pelo site de notícias do G1 a construção de um presídio em Apodi, na região oeste do Rio Grande do Norte, com mão-de-obra de detentos. O empreendimento teria sido resultado do esforço conjunto entre a direção da unidade prisional, o Ministério Público e a Justiça Estadual, assim como empresas e uma organização não-governamental.
R$110 mil do total de R$150 mil necessários para a construção do novo Centro de Detenção Provisória de Apodi foram arrecadados por meio de penas pecuniárias, aplicadas em processos criminais. A juíza Kátia Guedes, titular da comarca, esclareceu que tal pena depende da gravidade do crime cometido e que o valor cobrado varia de acordo com a condição social do julgado. Acrescentou, ainda, que “O CNJ determina que quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, os recursos devem ser revertidos para entidades públicas, preferencialmente nas áreas de segurança, saúde e educação, ou para entidades privadas com finalidade social que estejam previamente conveniadas”.
Fonte: Felipe Gibson/G1
Leia reportagem completa do G1 clicando aqui
Bom, o que se sabe é que notícias dessa natureza acabam criando um pouco de controvérsias, uma vez que se questiona o porquê de recursos públicos, que poderiam ser utilizados para o benefício da sociedade livre foram, ao contrário, aplicados em “bem-estar” dos próprios presos. O que não se costuma discutir é que muitas vezes benefícios indiretos à sociedade livre envolvem exatamente a melhoria das condições daqueles que se encontram confinados.
Para não se aprofundar muito no mérito, a questão a se discutir neste momento é exatamente o potencial laborativo que se esconde por trás das grades. São milhares de pessoas que, se livradas do ócio ao qual são submetidas em nome da “segurança”, poderiam garantir que uma série de necessidades básicas dos cidadãos pudessem ser, de fato, proporcionadas pelo Estado. Isso porque, caso fosse dada a oportunidade de trabalho às pessoas privadas de liberdade, seria possível que diversas atividades fossem desempenhadas de forma lícita, sem custos adicionais aos cofres públicos (no que tange à mão-de–obra), fazendo com que medidas reais fossem tomadas em direção à ressocialização dos encarcerados.
A falta de classificação do preso, o que incluiria uma avaliação sociológica, psicológica e pedagógica, resulta na falta de compreensão das aptidões que cada um possui, ignorando totalmente suas capacidades individuais. A realidade é que, ao invés de permanecerem ociosos, desenvolvendo formas de burlar o sistema, conseguindo inclusive comandar o crime por trás das grades, poderiam ter seu trabalho otimizado e transformado em melhorias reais para a sociedade. São inúmeras as atividades que poderiam ser exploradas, desde marcenaria, serralheria, corte e costura, mecânica, serviços gerais, jardinagem, entre outras.
Todas as atividades acima citadas podem ser utilizadas na construção de escolas e hospitais públicos, na produção de uniformes escolares, na manutenção de veículos públicos (como ambulâncias e viaturas oficiais), urbanização (construção de parques, jardinagem em espaços públicos, operações tapa-buraco), entre outras, o que realmente poderia ser compreendido como uma verdadeira “retribuição à sociedade pelo mal causado”.