Finalmente, após alguns meses decorridos da defesa de minha tese de doutorado, tenho o imenso prazer em disponibilizá-la para download.
O título da tese é “Construções Prisionais: uma meta-análise do sistema penal-penitenciário”, referindo-se aos constructos sociais criados em torno do que se imagina por prisão, realizando um cruzamento de informações, de modo a desmistificar questões comumente tomadas como verdades.
RESUMO
Resumo. O presente trabalho parte do pressuposto de que o sistema que envolve questões relacionadas ao crime, entendido como infração às normas penais, às sanções, castigo aplicado aos infratores, e às respectivas intenções recuperativas supostamente intrínsecas às penas, o qual será denominado penal-penitenciário, é visto sob perspectivas diversas. Tal fato faz com que realidades distintas coexistam, fazendo da prisão simultaneamente céu, purgatório e inferno, causando uma certa esquizofrenia ao sistema, que é carregado de mitos. Assim, o entendimento de que cada uma dessas realidades é resultado de uma construção psicológica e social será base para a sua desmistificação. Serão analisados, portanto, o mito religioso, a partir da criação do mundo, do mandamento divino, do pecado e de suas consequências, segundo as concepções do Deus-judaico e do Deus-cristão; o mito contratualista, que prega o contrato social como momento fictício da formação da sociedade civil, com o abandono do estado de natureza e consequente instituição de leis para impor direitos e deveres com o intuito de manter a ordem; e, por fim, o mito jurídico, que sustenta o ideal de que a justiça é justa, seja ela como for. Tal reflexão critica e abrangente será no intuito de compreender as estruturas fundantes da própria sociedade, no intuito de conhecer a origem, evolução e atual conjuntura da arquitetura prisional.
Palavras-chaves: 1. Sistema penal-penitenciário 2. Pena, Punição e Castigo 3. Recuperação e reabilitação social 4. Mitos 5. Desmistificação 6. Desconstrução 7. Religião 8. Contratualismo 9. Leis 10. Justiça 11. Psicologia Social