FICHA TÉCNICA
Nome do estabelecimento: Twin Towers Correctional Facility
Ano de início da construção: 1994
Ano da inauguração: 1997
Endereço: 450 Bauchet Street, Los Angeles, CA – 90012
Capacidade: 5.000 (torres) + 5.000 (prédio antigo)
Capacidade total: 10.000
DESCRIÇÃO GERAL
A Twin Tower Correctional Facility é um complexo penitenciário que consiste em duas torres, um edifício de serviços médicos, bem como o Centro Médico de Custódia do Condado de Los Angeles. As torres foram construídas seguindo o partido arquitetônico panóptico, idealizado por Jeremy Bentham, para abrigar presos de segurança máxima e uma grande porção de pessoas detidas no condado, diagnosticadas com problemas psiquiátricos.
O Edifício de Serviços Médicos oferece acomodação para presos com níveis diversos de necessidades médicas agudas ou, ainda, mentais. Aqueles que, após avaliação, são identificados com algum problema de maior extensão, são encaminhados a um Centro Médico específico, onde podem ser tratados de acordo com suas peculiaridades específicas.
RELATÓRIO DE VISITA
A minha visita teve início no chamado compound, que nada mais é do que um grande estacionamento de ônibus do sistema, por onde ocorre a entrada e saída de presos no complexo penitenciário. É por onde se inicia todo o procedimento que será descrito mais minuciosamente a seguir.
Primeiramente, os presos são trazidos algemados e encaminhados a uma cela de espera. A partir de então, são levados, em quantidade e distribuição conforme a conveniência do estabelecimento, para um outro ambiente, onde é feita uma revista pessoal.
Esta cela é em formato retangular, onde existe uma delimitação marcada em vermelho no chão, em que voluntariamente devem ser colocados todos os pertences trazidos. Depois de retirados os objetos pessoais, os presos são posicionados de frente para a parede, ocasião em que é feita a revista pessoal (para assegurar que nenhum outro objeto não permitido tenha ficado na posse dos presos).
Em seguida, é feita a identificação inicial do preso, onde são colhidas as suas digitais, levantada a sua ficha criminal, etc. Aí começa o processo de classificação do preso. Note que esta parte do estabelecimento penal consiste em uma série de celas de espera alinhadas, em que o preso passa de cela pra cela à medida que vai respondendo a entrevistas com profissionais habilitados para fazer sua adequada classificação. Todas as celas de espera, chamadas de tanks, são dotadas de bancos, vasos sanitários e bebedouros/pia.
Tais entrevistas são feitas por meio de cabines envidraçadas, dotadas de microfones e/ou sistema de intercomunicação, em que há contato visual entre o profissional civil e o preso, porém não há nenhum contato físico. O objetivo dessa classificação é, a partir da verificação do histórico criminal, da verificação das aptidões profissionais e/ou artísticas, do nível educacional e familiar de cada um, poder aplicar a pena de maneira mais adequada, separando os presos segundo seu grau de periculosidade, sua etnia e outras peculiaridades.
Ao final da série de entrevistas, é feita a parte final de identificação, em que são tiradas fotografias de frente, de perfil e de características marcantes, como tatuagens, piercings, entre outros. Neste momento, as informações levantadas são compiladas e enviadas para o banco de dados do Federal Bureau of Investigation (FBI).
A partir de então, os presos são levados para uma sala de banho. Todos os pertences recolhidos no momento da revista são colocados em sua saco com a identificação do preso e, neste momento, entregues a um oficial de segurança para que sejam encaminhados a um almoxarifado, sendo que são devolvidos a ele na sua saída do estabelecimento, seja em decorrência de sua soltura ou transferência para outro local. Neste momento também, a cada um dos presos é entregue um kit, contendo uniformes, cuecas, sapatos, etc.
As salas de banho são dotadas de postes contendo 4 chuveiros cada, dispostos de forma circular.
Após o banho, é feita uma triagem e avaliação médica, em que inicialmente é feita uma lista de perguntas, são feitos raio-x, testes de sangue, avaliada a pressão arterial. Caso haja algum aspecto alarmante em qualquer desses procedimentos, o preso é encaminhado para uma verificação mais criteriosa ainda no posto médico. Caso contrário, é encaminhado para a cela a que foi designado.
Todo o percurso pelo estabelecimento penal é guiado por linhas identificadas por cores distintas, em que o preso é orientado a seguir de acordo com o local a que está sendo mandado.
Num outro pavimento da edificação, o ponto central é marcado por uma sala de controle, onde é monitorado o tráfego de presos. Neste pavimento, existe o chamado Centro Médico, em que são realizados tratamentos especiais, como pequenas cirurgias, pontos, onde fica a farmácia também. Serve para basicamente qualquer procedimento médico, desde que o preso passe pela clínica e haja um parecer médico ratificando a necessidade do procedimento.
Ainda neste pavimento, já que este espaço inicial da visita é destinado à entrada e à saída de presos, existe também uma seção especial de imigração. Como se sabe, os Estados Unidos são conhecidos mundialmente por sua rigorosidade no tratamento de imigrantes ilegais. Tal setor é combinado por agentes federais e municipais (county) e serve para analisar as pessoas consideradas potencialmente perigosas para as normas de imigração americanas: ou porque violaram as referidas normas ou porque existe potencial para tanto (basicamente lida com presos estrangeiros).
De maneira geral, aos presos, são oferecidas 3 refeições ao dia. Os postos de trabalho são distribuídos em cozinha, tratamento de tosa e banho de animais de estimação, fábrica de produtos manufaturados, serigrafia e costura.
AS TORRES
Nas torres, é feita uma avaliação médica e psicológica mais minuciosa do que aquela feita na entrada do estabelecimento, no ambiente por eles chamado de staging.
Cada torre, na realidade, é composta de 2 edifícios interconectados. Cada um desses edifícios é um octógono, sendo que o staging corresponde a 2/8 e cada 1/8 restante é uma seção de 6 celas (3 por andar, sendo 2 andares) + ambiente de vivência cada.
Cada uma das seções de celas é composta por uma área de vivência com televisão, banheiro com chuveiros, telefones públicos e mesas com bancos (refeitório) e 3 celas. Cada uma das celas, por sua vez, é composta de um treliche, vaso sanitário e pia. Como os ambientes são totalmente climatizados (ar condicionado e sistema de aquecimento), os rasgos nas paredes (verticais, com aproximadamente 5 cm de largura) são totalmente fechados com vidro, servindo tão somente para entrada de luz natural. As paredes são grossas (aproximadamente 20 cm de profundidade), com vidro reforçado por dentro e por fora.
No centro de cada um dos octógonos, fica a sala de controle, que permite vigiar os dois andares de cada um dos conjuntos de cela, controla todas as portas individualmente ou em conjunto, e por onde é feita a comunicação via P.A., que pode ser somente para uma cela, para um setor, ou para todos de uma vez só.
Na conexão entre os dois octógonos que formam uma torre, fica a sala de recreação, onde existe uma cesta de basquete e outros equipamentos para atividades físicas. Neste espaço também, existe uma grande janela para onde os presos podem olhar para “o espaço livre” – a cidade de Los Angeles.
PRÉDIO ANTIGO
A conexão entre as torres e o prédio antigo é feita por uma “ponte”, que foi construída algum tempo após a finalização das torres, ao perceberem que facilitaria o transporte de presos entre uma edificação e outra.
As celas são dispostas em configuração linear, em que as celas são alinhadas lado a lado unilateralmente em relação ao corredor. Existem neste módulo celas individuais e coletivas. Cada cela coletiva possui 3 beliches, vaso sanitário, pia e telefone público. Já as celas individuais são dotadas de cama, vaso sanitário e pia. Os telefones públicos são disponíveis apenas na área de vivência comum ao conjunto de celas. Essa disposição dificulta a vigilância, já que periodicamente o oficial deve andar até o fim do corredor e voltar para verificar se tudo está em ordem.
Para ambos os casos, existem salas de banho, que são em local distinto do corredor de celas, para onde os presos devem ser escoltados. Por questões de economia e segurança, os presos acabam tomando banho somente 2 vezes por semana ou conforme necessidade.
Além das celas, há também os alojamentos (dorms), em que são colocados entre 50-55 presos em cada, distribuídos em beliches e com banheiros coletivos (vários vasos sanitários, pias e chuveiros). Esses ambientes são monitorados por uma sala de controle.
Por fim, ainda nesta edificação mais antiga, existe a chamada courtline, que é uma seção de celas de espera, onde os presos são separados conforme a sua etnia e destinação, para que sejam levados aos ônibus que os levarão para os tribunais ou outro estabelecimento penal.
Os presos são algemados de 4 em 4 para serem transportados em ônibus com capacidade para48 presos que são interconectados a uma corrente. Cada ônibus é dividido em 3 seções e é escoltado apenas por 1 oficial, além do motorista.
Maiores informações: http://la-sheriff.org/divisions/custody/twintowers/tt-custodyinfo.html
Post escrito na vigência da Bolsa de Estágio de Doutorado – Balcão concedido pela CAPES, desenvolvido na Pennsylvania State University, em State College, PA, Estados Unidos.