Na perspectiva de socializar os conhecimentos teóricos e práticos sobre a política criminal e penitenciária, o CNPCP aceitará trabalhos inéditos ou não, sob a forma de artigos e trabalhos científicos para publicação em sua revista de edição regular.
Para conferir um mínimo de uniformidade na apresentação dos trabalhos, solicita-se aos(às) interessados(as) que observem as regras estabelecidas pela ABNT e que:
1. Os trabalhos serão submetidos a uma avaliação prévia a publicação, realizada pelo conselho editorial da revista.
2. Os trabalhos apresentados serão de total responsabilidade dos autores. O envio dos trabalhos deverá ser feito à pessoa do presidente do CNPCP, com uma (01) cópia impressa e uma on-line (gravada em disquete ou CD). A cópia impressa deverá ser acompanhada de autorização para publicação devidamente assinada pelo(s) autor(es), conforme proposta de Termo de Cessão de Direitos.
3. Os autores dos trabalhos admitidos autorizam expressamente o CNPCP a utilizar o texto para todos os fins, podendo publicá-lo no seu próprio sítio ou ceder gratuitamente a terceiros para que publiquem em outros sítios, revistas, periódicos e jornais, sem direito a nenhuma remuneração ou pagamento sob qualquer forma, sendo entendido como uma divulgação dos trabalhos dos autores ao público que freqüenta os sítios ou se utiliza desses veículos de comunicação.
4. Os artigos científicos deverão conter ementas e um mínimo de 5 e um máximo de 35 laudas, incluídos os anexos e referencias.
5. A temática original dos trabalhos deverá versar preferencialmente sobre a questão de política criminal e penitenciária visando sempre o desenvolvimento e aprimoramento dos temas, sendo admitidos trabalhos na área do direito penal, direito processual penal e criminologia.
6. Os textos apresentados deverão primar pela originalidade, apresentar fundada argumentação lógica bem como relevância para o desenvolvimento das temáticas tratadas. Ressaltamos que deverá ser expressamente informado que não será concedida qualquer remuneração pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária quando da publicação dos trabalhos em qualquer tipo de mídia (impressa, eletrônica, etc).
7. O prazo final da entrega dos trabalhos será até o dia 01 de junho de 2011.
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Post escrito na vigência da Bolsa de Estágio de Doutorado – Balcão concedido pela CAPES, desenvolvido na Pennsylvania State University, em State College, PA, Estados Unidos.