Colônia Penal Agrícola

Memorial Descritivo

A Colônia Penal Agrícola é um estabelecimento penitenciário de segurança média destinada ao recolhimento de presos condenados à pena privativa de liberdade em regime semi-aberto. Nesse sentido, considerando as deficiências do sistema penitenciário brasileiro e as divergências entre as previsões legais acerca da execução da pena e a realidade, a proposta buscou oferecer educação escolar e profissionalizante inserida em um projeto de atendimento psicológico ao condenado adequado à sua condição de marginalizado pela sociedade e voltado à sua reinserção social. Assim, o papel do projeto arquitetônico, nesse contexto, foi criar um ambiente mais humanizado, de modo a permitir que o preso recupere referências sociais e sua dignidade humana.

Assim, a Colônia Penal pode ser dividida em duas grande áreas: a massa edificada, com as funções típicas de um estabelecimento penitenciário, e a zona de cultivo agropecuário, destinado à produção agrícola e à criação de animais, voltadas primordialmente para a auto-suficiência da própria colônia.

A Escolha do Local

A pena privativa de liberdade tem por objetivo a recuperação do infrator, e não, como muitos imaginam, mantê-lo preso e afastado do convívio social. Com base em tal parâmetro, é indicado que a implantação da penitenciária seja em uma zona fora da área urbana da cidade ou em sua periferia, sem, no entanto, dificultar a acessibilidade. A área escolhida fica em Sobradinho, localizada na Estrada Rodovia BR 020, que liga Brasília a Fortaleza, na altura do km 14. Em suas proximidades, há um reservatório da Caesb, a Companhia de Saneamento do Distrito Federal, às margens do manancial do córrego Corguinho.
Tal localização é estratégica, de maneira a possibilitar uma facilidade no sistema de irrigação, pelos recursos hídricos existentes, além de proporcionar boa acessibilidade às visitas, por margear uma rodovia bastante movimentada com fluxos constantes de transporte público. Além disso, considerando a atividade agropecuária como uma importante opção para a dinamização da economia, a produção porventura excedente poderia suprir a demanda interna das regiões mais próximas, como Sobradinho e Planaltina.

Explicação do Partido

Para que se atinja o objetivo a que se propõe a edificação de um estabelecimento penitenciário, deve-se ter consciência de que a linha de projeto pode contribuir com a facilidade de administração e manutenção do edifício e, conseqüentemente, influir no comportamento das pessoas que dele fazem uso. A opção por este partido derivou de um misto das concepções panóptica e radial.

O panóptico pressupunha que, de um único ponto, fosse possível observar todas as celas. No caso, como a colônia penal é um estabelecimento de segurança média, não há necessidade de que a vigilância seja tão intensa. Deste modo, foi feita uma releitura do referido partido, no sentido de que, de um único ponto, fosse possível ter o controle de toda a edificação. Para fazer a distribuição de todos os setores que compõem a penitenciária, adotou-se a forma radial, em que os módulos se dispõem ao redor do círculo central.