Menu fechado

dezembro 1, 2010

Complexo de Deus no Sistema Penitenciário

Clique para fazer o download: Complexo de Deus no Sistema Penitenciário

Diante do colapso do qual o sistema penitenciário parece estar diante, a única solução viável, aparentemente, é se deparar com a real situação que se encontra no momento, como forma desesperada de compreender os verdadeiros problemas que se verificam nos ideais do referido sistema, de modo a permitir a correção de suas falhas e o caminho para um possível progresso. Assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar o “Complexo de Deus” que se esconde por trás do sistema penitenciário, apontando as questões que apresentam problemas sanáveis, no intuito de tentar corrigi-los, e também aqueles insanáveis, para que se tentem buscar novos ideais.

 

 

 

Arquitetura Prisional em Contexto

Clique aqui para fazer o download: Arquitetura Prisional em Contexto

 

Reflexão sobre o contexto em que se desenvolvem os projetos arquitetônicos elaborados com o intuito de abrigar pessoas condenadas a penas de privação de liberdade. Considerando que os projetos resultam do oferecimento de serviços por um determinado campo profissional combinado com a necessidade de atendimento de demandas pelos setores sócio-econômicos, é de vital importância conhecer o contexto em que esse diálogo ocorre, vislumbrando as circunstâncias que influenciam tal interação. Espera-se que, de posse desta análise, seja possível compreender as falhas atualmente existentes no sistema penitenciário, bem como propor modificações para a criação de um novo modelo.

 

 

 

Perfil

Érika Sun iniciou suas pesquisas sobre arquitetura prisional e sistema penitenciário, ainda na graduação, quando percebeu que, embora os regimes da pena determinassem o seu cumprimento em estabelecimentos penais específicos, tais dispositivos legais não eram necessariamente seguidos à risca.
Desde então, dedicou-se a estudar, além de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal, criminologia, os fundamentos da pena, filosofia do direito, psicologia (sobretudo social e ambiental), além de outros temas correlatos.
Formou-se em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (2005) e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (2006). É também Especialista em Direito Público pela Faculdade Fortium (2007), Mestra (2008) e Doutora (2014) em Arquitetura Prisional pela Universidade de Brasília (Bolsista pela CAPES e pelo CNPq, respectivamente), sob orientação do Professor Doutor Flávio Kothe.
Realizou doutorado sanduíche na Pennsylvania State University (2011), com bolsa da CAPES, com enfoque em Criminologia e Justiça Restaurativa, sob orientação da Professora Doutora Doris Mackenzie.
Profissionalmente, atuou no Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, em trabalhos relacionados à elaboração de projetos arquitetônicos de construção e de reforma de estabelecimentos penais. Suas funções tinham abrangência sobre pleitos para convênios entre as Unidades da Federação e a União, bem como fiscalização e recebimento de obras de estabelecimentos penais, além de verificação de viabilidade técnica de terrenos para a implantação de estabelecimentos penais.
Lecionou também, em nível de graduação, as disciplinas Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica, contribuindo para a formação profissional de operadores do direito em matéria penal.
Como advogada, patrocinou a defesa de inúmeras pessoas presas provisoriamente, na busca de sua liberdade, bem como no julgamento de seus casos.
Atualmente, presta serviços de consultoria, tanto na área jurídica como também arquitetônica, no que tange a estabelecimentos penais, direito penal e processual penal, bem como execução penal propriamente dita.
É membro da Academy of Criminal Justice Sciences (www.acjs.org), da International Corrections and Prisons Association (www.icpa.ca) e da American Correctional Association (www.aca.org) e Social Psychology Network (www.socialpsychology.org).

Apresentação

Esta página tem por objetivo o fomento de discussões acerca de assuntos voltados ao sistema penitenciário, de modo a refletir as causas dos problemas existentes, analisando a situação de maneira sistemática e em seu contexto social, bem como a propor eventuais soluções.

Justificativa

É amplamente divulgado que a prisão fabrica delinqüentes, sendo até mesmo senso comum afirmar que um indivíduo encarcerado tem condições de sair do estabelecimento penal ainda mais especializado em práticas criminais do que no momento em que entrou. Evidentemente, tais afirmações devem ter um embasamento razoável para serem tão solidamente sustentadas. Esta foi, portanto, primordialmente, a justificativa para a escolha do tema: perquirir as razões para tais alegações, bem como a busca da solução para os problemas conseqüentes.

O sistema penitenciário é palco de celeumas infindáveis que giram em torno das penas, entendidas como um meio simultâneo de punição e de recuperação social do indivíduo. Envolto em um contexto caracterizado pela falta de informação, funcionando à base de erros e tentativas, ainda não se conseguiu chegar a um consenso, no sentido de haver uma proposta de solução ideal para a questão. Longe disso, a situação se afunda cada vez mais, beirando a completa falência.

É em meio a um caos generalizado que se pretende fazer uma reflexão acerca dos fundamentos sobre os quais se sustenta o sistema penitenciário, verificando os seus objetivos ideais, em contraste com as manifestações concretas da realidade, de modo a se compreender tamanhas frustrações no que concerne ao tema.

Por se tratar de um problema complexo, multidisciplinar, sabe-se que, na maioria das vezes, o problema é visto tão somente de forma superficial, gerando inúmeras especulações falaciosas para possíveis soluções. No entanto, para que se consiga algo mais palpável, é necessário buscar a essência da situação, seus fundamentos e sua base, para se compreender o que rege as interações no sistema penitenciário, desde os anseios da sociedade, contrastando com aquilo que os detentores do poder esperam, tendo um panorama geral do que ocorre.

Este, portanto, é o terreno fértil em que se pretende fomentar discussões acerca do sistema penitenciário, da filosofia do direito, temas relacionados ao Direito Penal, Processual Penal e à Execução da Pena, Justiça Restaurativa, Abolicionismo Penal, entre outros.