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Projetos

Projeto Segundo Lugar – Concurso Projetar.org Presídio Inclusivo – Daniela Moro, Gabriel Tomich, Juliane Hipolito

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O projeto do presídio inclusivo surge como resposta à falha do sistema carcerário brasileiro, que se utiliza do regime semi-aberto a fim de justificar propostas, muitas vezes ineficazes, de ressocialização. Com o intuito de estreitar os laços entre o presidiário e a sociedade, o judiciário propõe que atividades de estudo e trabalho sejam realizadas fora do ambiente prisional, bem como possibilidade de indultos em ocasiões especiais. Nestes casos, a falta de interação metodológica e supervisão podem comprometer a eficiência do sistema, culminando na não recuperação ou até mesmo em ocasionais fugas dos detentos.

 

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Enquanto proposta inclusiva, é fundamental à realidade carcerária aproximar-se das características da sociedade externa. O objetivo punitivo dá lugar ao sistema progressivo de penas, baseado no desenvolvimento pessoal e comportamental do indivíduo, graduando assim seus níveis de liberdade. O criminoso chega ao complexo por um eixo que leva do bloco administrativo ao bloco comunitário, passando pelo complexo estudantil e setor de dormitórios.

 

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À medida que se constata o melhoramento da conduta, as atividades de trabalho – até então voltadas exclusivamente na subsistência do presídio – voltam-se à população. Realizam-se reparos em equipamentos, marcenaria, corte de cabelo, entre outros. A autonomia dada aos detentos também se amplia, fazendo-se menos necessária a presença de supervisão constante.

 

 

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A dinâmica se evidencia na estrutura formal do projeto pela conformação do eixo principal de chegada, paralelo ao eixo secundário de saída. Circundando estes elementos dispõem-se as oficinas de aprimoramento técnico, responsáveis por capacitar profissionalmente os detentos, visando continuidade fora da prisão. Do lado oposto, os dormitórios dispõem-se horizontalmente, trazendo mais humanidade à escala dos edifícios.

 

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Os edifícios são constituídos por módulos associados e segundo a necessidade demandada pelo programa, podendo ser ampliado e replicado de acordo com a realidade imposta. Os elementos de vedação seriam compostos por placas pré-moldadas de concreto pigmentado, do mesmo modo que a estrutura de módulos metálicos, os custos reduzidos da implantação, aliados à modularidade da construção possibilitariam a utilização da proposta como tipologia replicável em todo o Brasil.

 

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A proposta contempla um programa baseado na interação com a comunidade, estabelecendo o complexo prisional como promotor social do entorno imediato, o edifício junto à BR-104 conecta a área pública à privada, articulando os serviços prestados pelos detentos à comunidade, além de oficinas promovidas ou compostas por eles, junto à população. O jardim da saúde, periférico à cidade e subjulgado à sua dinâmica, encontra na dinâmica do presídio igual.

 

 

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Optou-se pela manutenção do caminho que liga a BR aos presídios pré-existentes, doando a parcela restante do terreno aos usos da comunidade. Buscando melhorar a relação já conflitante das unidades, o projeto não possui fundos. Um acesso secundário foi criado a nordeste, na parte posterior do presídio Cyridião Durval de Oliveira, suprindo as demandas funcionais da unidade, contribuindo para a segurança das demais. As divisas são tratadas de modo a confinar os indivíduos sem a necessidade de proximidade dos muros, edificando de maneira mais sutil possível, mantendo a passividade da proposta.

 

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TIPOLOGIA DO PRESÍDIO

 

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* Projeto ganhador do segundo lugar do concurso Presídio Inclusivo Projetar.org, elaborado por Daniela Moro, Gabriel Tomich e Juliane Hipólito, todos da Universidade Federal do Paraná – UFPR, Curitiba/PR. Resultado publicado em 02/11/2015.

Fonte: Projetar.org

Projeto Vencedor – Concurso Projetar.org Presídio Inclusivo – Daniel Zahoul Machado e Thiago Santana Maurelio

Projeto Vencedor - 1

FRONTEIRAS PERMEÁVEIS

A construção de um presídio inclusivo na zona Norte da cidade de Maceió é um desafio que se estabelece à medida que a implantação do conjunto conta com um centro carcerário existente, uma cidade universitária e uma ocupação residencial cconsolidada. Desse modo, a proposta realizada pretende conversar com o seu entorno de maneira incisiva, contribuindo para a construção de um espaço urbano mais diverso, sem limites e fronteiras rígidos e seregadores.

A leitura da situação carcerária brasileira é o ponto de partida para que trabalhemos a arquitetura para unir a população e promover o encontro, conceito de vital importância para uma cidade que quer reabilitar seus presos e configurar os valores dos presídios brasileiros. A associação entre os conceitos de confinamento e educação é premissa para a realização desse projeto, que propõe para uma aproximação entre os dois. Acredita-se que o aprendizado e consequente reabilitação de um prisioneiro são os passos certos para a criação de cidades onde a resincidência criminal deixe de ser protagonista no cenário urbano violento das capitais e metrópoles do país.

 

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Assim, a arquitetura é o veículo que comunica diretamente à população o novo valor em vigor. Foge-se dos modelos tradicionais carcerários fechados em si mesmos, com longos corredores enclausurados onde ninguém se vê e é oprimido pela consciência da vigilância constante. O que se propõe é um espaço dotado de um limite físico que colabora para os contatos pessoais dos presos. A ideia é que o confinamento contribua para a reflexão de um homem que realiza diversas atividades: assiste a aulas; produz trabalhos manuais e de carpintaria; aprende novos ofícios; trabalha no restaurante do presídio; pratica atividades esportivas; cultiva culturas alimentícias em pequenas hortas.

 

 

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Esse raciocínio está ligado à intenção de reintegrar o preso à sociedade. Isso significa que o homem é um ser capaz de reaprender e absorver novos valores. No presídio inclusivo, ocorre um prrocesso para tal: há uma preparação para essa reentrada na sociedade através de serviços médicos, acompanhamento psicológico e construção de intimidade; então, constrõem-se pontes com organizações comunitárias privadas ou públicas; a família como ponto nodal para novas expectativas do preso, promovendo um suporte e um círculo social adequado para a sua nova realidade; e então busca-se orientar e alimentar o presioneiro de razões e condições de trabalho para se readequar ao meio urbano.

 

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A concretização arquitetônica desses gestos se dá a partir, primeiro, da implantação do conjunto. Tem-se como estratégia a permeabilidade peatonal como elemento de ativação dos espaços livres e programáticos criados. Assim, configurou-se uma malha que segue a forma urbana do bairro e se reproduziu uma agregação ortogonal de vias e massas construídas; aparece também o pátio como elemento organizador dos tipos construídos. O resultado é um conjunto edificado horizontal que permeia o tecido urbano existente, configurando praças e espaços dotados de diferentes níveis de luz, ventilação e vegetação.

 

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O sistema construtivo adotado também buscou essa replicabilidade de soluções em qualquer parte do território nacional. O aço, portanto, se apresenta como melhor solução do ponto de vista construtivo, visto que possibilita um canteiro de obras limpo, rapidez na construção, possibilidades diversas para um projeto modulado (módulo básico de 30cm) e leveza visual para uma proposta que pretende ser o mais aberto possível, ainda que com acessos controlados.

A inclusão do presídio se dá, portanto, em dois níveis: a reinclusão do preso na sociedade; e a inclusão da sociedade no presídio que compartilha programas e espaços com o terreno destinado ao projeto. A dialética entre a liberdade e aprisionamento ganha novas configurações em uma proposta que busca ser o mais versátil possível.

 

* Projeto vencedor do concurso Presídio Inclusivo Projetar.org, elaborado por Daniel Zahoul Machado e Thiago Santana Maurelio, ambos da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP. Resultado publicado em 02/11/2015.

Fonte: Projetar.org

Instituto Penal de Alvorada – Arq. Rafael Vargas Lopes

APRESENTAÇÃO

 

A questão da punição passou por um proceso evolutivo/involutivo da tortura corporal para a tortura da alma, num espaço inadequado, com penas inadequadas à reinserção social, colocando em questão as normas penais em detrimento dos seus objetivos teóricos, instigando a investigação do espaço como adequado ou inadequado ao seu verdadeiro fim. O espaço é (ou pelo menos deveria ser) utilizado como meio de prevenção comum a todas as teorias, na medida em que é o instrumento utilizado para a aplicação da pena, e o desenho arquitetônico procura neutralizar o elevado risco criminógeno que ostenta os espaços. A configuração atual desses espaços demonstra que as ideias, os projetos e as regras estiveram dissociados da realidade, deixando os reclusos excluídos pelo poder público e também por toda sociedade.

 

 

 

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PROPOSTA

 

Projetar um Instituto Penal em Alvorada, município da região metropolitana de Porto Alegre, que lidera o ranking dos locais com o maior número de crimes do RS. O Instituto Penal de Alvorada seguirá as normas descritas nas diretrizes do Ministério da Justiça, conterá 512 vagas destinadas para indivíduos adultos do sexo masculino condenados ao regime fechado.

Antes de iniciar um projeto deste tipo, devemos ter uma ideia clara do que deve ser uma experiência de privação de liberdade. Partindo desta experiência, o arquiteto deve trabalhar para construir o melhor espaço de “recuperação” dos apenados.

Para o bom funcionamento desse ambiente, deve-se estudar o perfil dos futuros indivíduos usufruidores do local de acordo com a sua localidade, pois não adiantaria utilizar de técnicas que funcionem bem em outros países, sendo que a nossa realidade não é a mesma.

 

 

 

 

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ESPAÇO PARA ESPERA EXTERNA

 

Este espaço servirá tanto como local de espera para os visitantes do Instituto Penal de Alvorada, com sala de pertences, brinquedoteca, exposições, como também um espaço aberto para todos os moradores da região, criando um ambiente convidativo de espaço e lazer.

 

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SETOR EXTERNO

 

Contém os módulos: guarda externa, agentes penitenciários, recepção, revista de visitantes e administração.

 

 

 

 

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SETOR INTERMEDIÁRIO

 

Contém os módulos: triagem e inclusão do apenado, assistência à saúde, tratamento penal e instalações.

 

 

 

 

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SETOR INTERNO

 

 

 

 

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DETALHES DAS CELAS PRÉ-FABRICADAS

 

 

 

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Arq. Rafael Vargas Lopes

Alvorada – RS

* Este é um projeto de estabelecimento penal intitulado “Instituto Penal de Alvorada”, idealizado como trabalho de conclusão de curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, pelo Arq. Rafael Vargas Lopes, sob orientação de Samantha Diefenbach. Textos e imagens retirados das pranchas de apresentação cedidas por Rafael Vargas Lopes, por email, em 11 de agosto de 2014.
Todos os direitos reservados.

Centro de Recuperação Social no Método APAC – Arq. Ari Tomaz

 

O projeto foi desenvolvido de acordo com as Diretrizes Básicas para arquitetura penal (Ministério da Justiça, 2011), com as necessidades para o desenvolvimento do método APAC e com NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

No desenvolvimento de um projeto para um estabelecimento penal, é imprescindível que o arquiteto idealize a obra com base nas práticas socioculturais que se realizarão no espaço e considere as necessidades do usuário na sua composição. Entretanto, nesse tipo de projeto não se costuma adotar essa metodologia, haja vista as necessidades dos presos não serem consideradas para a formulação de um programa de necessidades, pois não são considerados clientes. A definição do programa de necessidades é imposta pelo Estado, o qual emprega a vingança social. (FOUCALT, 1987; GOFFMAN, 1961; CORDEIRO, 2011).

A inspiração foi a elaboração de um projeto arquitetônico diferenciado, baseado método APAC, sigla que significa Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Diferentemente do sistema penitenciário comum, o método se mostra eficiente para a redução dos índices de reincidência e da criminalidade, uma vez que promove a humanização nas prisões e visa, principalmente, à recuperação dos condenados à sociedade.

O método foi desenvolvido por Mário Ottoboni, em 1972 em São José dos Campos em São Paulo e hoje está presente principalmente no Estado de Minas Gerais com cerca de cem unidades e em diversos países, como: Alemanha, Bulgária, Cingapura, Chile, Costa Rica, Equador, Eslováquia, Estados Unidos, Inglaterra, México, Noruega.

 

O projeto possui edificações para atender os três regimes previstos na Lei de Execução Penal: Regime Fechado, Regime Semi-Aberto e Regimo Aberto, tornando a CRS um complexo penal.

implantação

 

 

 

 

 

 

 

O regime fechado foi desenvolvido para abrigar 200 pessoas, o semi-aberto para compor 114 vagas e o aberto, 30.

 

REGIME ABERTO

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REGIME SEMI-ABERTO

Área de Regime Semi-aberto:

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Horta, Área de Convivência e Galpão de Oficinas – Regime Semi-aberto:

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REGIME FECHADO

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Galpão de Oficinas e Área de Convivência – Regime Fechado:

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Cela do Regime Fechado:

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NOTA:  Trata-se de um anteprojeto de Centro de Recuperação Social no Método APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), desenvolvido como Trabalho Final de Graduação para o Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade da Amazônia, por Ari Tomaz da Silva Filho, em 2009, sob orientação de Mariano de Jesus Farias Conceição.

Todos os direitos reservados.

 

Clique aqui para fazer o download da apresentação do Anteprojeto: CRS APAC